{"data":[{"id_proposta":75620,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11738889000125","nm_ente_recebedor":"1201FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACRELANDIA","ed_cep":"69945-000","ed_logradouro":"RUA GERALDO BARBOSA","ed_numero":"556","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1200013,"nm_municipio_recebedor":"ACRELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"ACRE","sg_uf_recebedor":"AC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresentada tem por objetivo o fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município, por meio do custeio de atividades essenciais voltadas à ampliação do acesso, qualificação do atendimento e melhoria da resolutividade dos serviços ofertados à população, considerando as especificidades territoriais e a necessidade de ampliação da cobertura assistencial.A iniciativa contempla duas frentes estratégicas de atuação: Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, com investimento de R$ 1.400.000,00, e Atenção Integral à Saúde da Mulher, com investimento de R$ 588.872,00, ambas voltadas ao desenvolvimento de atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com foco na prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo e qualificação do cuidado, especialmente para grupos prioritários.Do total de recursos previstos, o valor de R$ 1.988.872,00 será destinado à contratação de empresa especializada na locação de mão de obra, classificada na natureza de despesa 3.3.90.37 ¿ Locação de Mão de Obra, visando o fornecimento de profissionais qualificados para apoio às ações e serviços da Atenção Primária à Saúde. A contratação tem como finalidade suprir necessidades operacionais e assistenciais, garantindo o funcionamento adequado das equipes, o fortalecimento das ações itinerantes, o apoio às Unidades Básicas de Saúde e a ampliação da capacidade de atendimento da rede municipal.Os profissionais disponibilizados por meio da contratação atuarão no suporte às atividades estratégicas da Atenção Primária, contribuindo diretamente para a execução das ações voltadas ao rastreamento e controle de condições crônicas, bem como para o fortalecimento da atenção à saúde da mulher, assegurando maior cobertura, continuidade do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde. Por fim, a presente proposta está alinhada às metas e diretrizes da Programação Anual de Saúde vigente e visa atender de forma direta às demandas reprimidas e espontâneas da população, promovendo o acesso qualificado e contínuo aos serviços de saúde, com ênfase no fortalecimento das ações da Atenção Primária, na ampliação da cobertura assistencial, na redução de agravos e na melhoria dos indicadores de saúde do município, com foco na resolutividade, equidade e integralidade da atenção à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1988872.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}