{"data":[{"id_proposta":75613,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11140544000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TABOAO DA SERRA","ed_cep":"06754-910","ed_logradouro":"RUA PRAA MIGUEL ORTEGA","ed_numero":"115","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"PQ.ASSUNCAO","cd_ibge_recebedor":3552809,"nm_municipio_recebedor":"TABOÃO DA SERRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CUSTEIO complementar do CONTRATO DE GESTÃO que tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde  na\t(Urgência e Emergência) - UPA DR AKIRA TADA CNES 7429991 e (Outras Ações da Média e Alta Complexidades) - Pronto Socorro Infantil - PSI CNES 6024688Justificativa: Trata-se de proposta para promoção em saúde , para utilização  na operacionalização da gestão e execução nas atividades e serviços de saúde na Média e Alta Complexidade do município para a população de grande vulnerabilidade social.Esclarecemos que os serviços prestados pela O.S são de  pronto atendimento de urgência e emergência, observação, internação,Assim sendo, o referido recurso proporcionará atendimento a população carente de grande vulnerabilidade  social. Esta ação de Contrato de Gestão esta vinculada à Programação Anual de Saúde, no âmbito da Média e Alta Complexidade, sendo uma ação  de caráter complementar não substituindo os recursos provenientes do Bloco MAC, compatível com a subfunção 302.3-\tDescrição das metas  3.1\tQualitativa -  Atender de forma  mais humanizado na recepção  e tratamento humanizado dos usuarios , maior acesso a população de alta vulnerabilidade, cumprimento das normativas estabelecidas pelo SUS e com Atenção. 3.2\tQuantitativa : Realizar mais de 15 mil atendimentos mês  e mais de 50 internações mês.Lembramos também que o Município de Taboão da Serra arca com 26% de recursos próprios do total gasto em saúde como pode ser verificado no RREO do SIOPS no ano de 2025. Esta despesa de Custeio MAC está em conformidade com a Politica Pública de Saúde e de acordo com as normas de pactuação Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo e será devidamente apresentada na prestação de contas do RAG-2026 .","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1470000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}