{"data":[{"id_proposta":75594,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11892520000172","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BASTOS","ed_cep":"17690-000","ed_logradouro":"PRESIDENTE VARGAS","ed_numero":"398","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3505807,"nm_municipio_recebedor":"BASTOS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Bastos/SP, com população estimada em 21.936 habitantes, organiza sua Rede de Atenção à Saúde de forma integrada e regionalizada, contando com cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde (APS).Além da APS, o município mantém rede própria de atenção ambulatorial especializada, hospitalar e de urgência e emergência, composta por Hospital de Pequeno Porte (HPP) e serviço municipal em processo de adequação para futura habilitação de Unidade de Pronto Atendimento.O Hospital de Pequeno Porte constitui a principal referência assistencial aos usuários do SUS no município, desempenhando papel essencial no atendimento inicial, estabilização clínica e continuidade do cuidado. Por tratar-se de unidade de pequeno porte, sua manutenção depende majoritariamente de recursos públicos municipais e complementação de custeio externo.A presente proposta visa fortalecer qualitativamente a assistência hospitalar por meio da implementação de ações voltadas à adequação da ambiência e qualificação estrutural da unidade, promovendo melhores condições de acolhimento, segurança, humanização e conforto aos usuários e profissionais de saúde.Os recursos contribuirão para a melhoria da aparência física e funcional dos ambientes assistenciais, proporcionando espaço mais adequado, organizado e acolhedor, em consonância com os princípios da humanização, qualidade do cuidado e fortalecimento da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e também ampliação da oferta ambulatorial por meio da OCI, fomentando a mudança de processo de cuidado na atenção especializada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}