{"data":[{"id_proposta":75576,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11399442000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO","ed_cep":"28613-000","ed_logradouro":"AVENIDA ALBERTO BRAUNE","ed_numero":"224","ed_complemento":"ANDAR 2 SALA 221","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3303401,"nm_municipio_recebedor":"NOVA FRIBURGO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município possui um hospital maternidade referência de pré-natal de alto-risco atendendo diversas cidades da região serrana com funcionamento porta aberta. Essa proposta visa custear fornecimento de alimentação para pacientes internados e funcionários de plantão. No contexto de uma unidade hospitalar com perfil materno-infantil, a alimentação adequada assume ainda maior relevância, considerando as especificidades nutricionais de gestantes, puérperas e recém-nascidos. O custeio desse serviço representa impacto  no orçamento municipal, o que justifica a necessidade de apoio financeiro por parte do Governo Federal. O aporte de recursos permitirá a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados, evitando desassistência e garantindo o atendimento integral, equânime e de qualidade à população usuária do SUS. Com este recurso será possível custear a alimentação terceirizada no Município por  2 meses no Hospital Maternidade. Hospital maternidade inscrita sob o CNES 2271826. O município possui empresa contratada como prestadora de serviço no fornecimento de alimentação.  O hospital maternidade é referência em pré-natal de alto risco para região serrana, atendendo aproximadamente 13 Municípios da região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}