{"data":[{"id_proposta":75563,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12051023000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO","ed_cep":"68675-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO VIEIRA","ed_numero":"787","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1504059,"nm_municipio_recebedor":"MÃE DO RIO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer a assistência ambulatorial especializada em oftalmologia e ginecologia por meio do componente OCI, inserido no Programa Agora Tem Especialista.No que se refere à oftalmologia e ginecologia, a proposta visa ampliar o acesso da população mãeriense a consultas e exames diagnósticos, reduzindo o tempo de espera e contribuindo para a detecção precoce e o tratamento oportuno de agravos visuais e doenças relacionadas à saúde da mulher.Os recursos serão destinados à contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, devidamente habilitados, para a execução de atendimentos ambulatoriais especializados, incluindo consultas e exames, considerando a elevada demanda reprimida por serviços oftalmológicos e ginecológicos no município, bem como o impacto dessas condições na qualidade de vida e na capacidade produtiva dos usuários.Adicionalmente, parte dos recursos será destinada à aquisição de insumos necessários para a realização das ações de oftalmologia e ginecologia, garantindo condições adequadas para a execução dos atendimentos, maior eficiência na prestação dos serviços e fortalecimento da assistência especializada ofertada à população usuária do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Serão realizados no CNES: 8143714 e 2677407.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}