{"data":[{"id_proposta":75552,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10677325000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37650-000","ed_logradouro":"RUA PROFESSOR FRANCISCO M. NASCIMENTO","ed_numero":"15","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3110509,"nm_municipio_recebedor":"CAMANDUCAIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Programa Agora tem Especialistas:Considerando a demanda reprimida da Secretaria Municipal de Saúde e oferta de serviço em Ofertas de Cuidado Integrado- componente ambulatorial  pelo prestador : Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, o valor de R$ 60.000,00 será utilizado para pagamento de 571 consultas com os especialistas por meio das OCI's, conforme discriminado abaixo:Programa Agora tem Especialistas- Componente ambulatorial-  Ortopedia- R$ 105,00/consultaPrograma Agora tem Especialistas- Componente ambulatorial-  Cardiologia- R$ 105,00/consultaPrograma Agora tem Especialistas- Componente ambulatorial-  Ginecologia-R$ 105,00/consultaPrograma Agora tem Especialistas- Componente ambulatorial-  Otorronolaringologia-R$ 105,00/consultaPrograma Agora tem Especialistas- Componente ambulatorial-  Oftalmologia-R$ 105,00/consultaMédia complexidade:Serão adquiridos materiais indispensáveis à assistência, tais como gás GLP, fios de sutura, gases medicinais, equipos, luvas de procedimento, soluções parenterais (como soro fisiológico), esparadrapos, agulhas, entre outros insumos necessários à rotina dos atendimentos. Adicionalmente, o recurso contemplará a aquisição de medicamentos injetáveis de uso intrahospitalar, destinados à administração durante o atendimento no serviço.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}