{"data":[{"id_proposta":75471,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"09465233000134","nm_ente_recebedor":"ECCAPLAN - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA.","ed_cep":"05508-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA PROFESSOR LINEU PRESTES","ed_numero":"2242","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CIDADE UNIVERSITARIA","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":"09465233000134","nm_executor":"ECCAPLAN - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA.","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto “Rede Resíduo Zero SP — Gestão Integrada de Resíduos, Compostagem, EcoBox em Eventos e Crédito de Carbono com Cooperativas de Catadores tem por objetivo geral estruturar uma rede integrada de gestão de resíduos recicláveis e orgânicos em São Paulo, conectando cooperativas de catadores a empresas geradoras e eventos, mediante infraestrutura modernizada, VUC elétrico adaptado para coleta urbana, tecnologia de rastreabilidade, compostagem urbana e acesso ao mercado de crédito de carbono.Para alcançar esse objetivo geral, o projeto se desdobra em objetivos específicos: (1) profissionalizar 12 cooperativas de catadores em São Paulo com equipamentos, capacitação e assessoria técnica; (2) melhorar a infraestrutura da central de compostagem da Eccaplan para processar até 5.000 kg/dia de resíduos orgânicos; (3) adquirir VUC elétrico (JAC E-J T3,5 ou similar) adaptado com baú vedado e sistema de basculamento de containers para coleta de orgânicos e recicláveis em empresas e eventos; (4) implantar 8 projetos de gestão integrada em empresas (Programa Sou Resíduo Zero Corporativo); (5) realizar gestão de resíduos em 12 grandes eventos por ano com o EcoBox — container de ativação sustentável; (6) desenvolver sistema digital de logística reversa integrado ao SINIR com dashboard público em tempo real; (7) registrar e comercializar 2.000 tCO₂eq em créditos de carbono na plataforma Carbon Fair; e (8) capacitar 300 catadores em gestão, segurança do trabalho, compostagem e novas tecnologias.O projeto será executado na cidade de São Paulo (capital e Região Metropolitana), ao longo de 24 meses, com valor total de R$ 4.400.000,00, sendo R$ 3.960.000,00 via Lei de Incentivo à Reciclagem e R$ 440.000,00 de contrapartida da Eccaplan (equipe, caminhão atual e infraestrutura próprios), dentro do teto de R$ 8.000.000,00 por proponente. A proposta integra ações de fortalecimento de cooperativas, modernização de infraestrutura física, aquisição de equipamentos e veículo elétrico, desenvolvimento tecnológico, operação em empresas e eventos e geração de créditos de carbono, de forma alinhada às metas da Lei nº 14.260/2021, do Decreto nº 12.106/2024 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","ds_problema_proposta":"São Paulo é o maior gerador de resíduos sólidos do Brasil, com cerca de 20.000 toneladas por dia, das quais mais de 60% ainda vão para aterros. A cidade tem mais de 5.000 catadores organizados em cooperativas, mas que operam sem infraestrutura adequada, sem acesso a mercados ESG e sem integração com grandes geradores corporativos. Essa situação representa tanto um problema ambiental (altos volumes de resíduos em aterros, emissões de gases de efeito estufa e desperdício de materiais recicláveis e orgânicos) quanto um problema social e econômico (baixa renda e precarização do trabalho dos catadores).Os principais problemas centrais que o projeto se propõe a enfrentar são: cooperativas sem infraestrutura adequada de triagem, pesagem e armazenamento, o que limita a produtividade e a qualidade dos materiais comercializados; catadores com renda média de R$ 120–300/mês, muito abaixo do potencial econômico da atividade de reciclagem; resíduos orgânicos de empresas e eventos desperdiçados em aterros, gerando emissões de metano em vez de serem transformados em composto orgânico; central de compostagem da Eccaplan subutilizada por falta de infraestrutura adequada e logística estruturada para recebimento de resíduos orgânicos; eventos sem gestão de resíduos — material reciclável vai para caçamba sem triagem, perdendo valor e deixando de gerar renda para cooperativas; ausência de rastreabilidade digital integrada ao SINIR na cadeia de coleta e destinação, o que dificulta a transparência, o monitoramento e a geração de dados para relatórios ESG; e cooperativas excluídas do mercado de crédito de carbono, apesar de sua atuação evitar emissões de gases de efeito estufa ao desviar resíduos de aterros.Paralelamente, há oportunidades importantes: a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) disponibiliza R$ 345 milhões em 2026 para projetos de reciclagem; São Paulo concentra o maior volume de empresas do Lucro Real interessadas em ESG; o mercado de eventos na cidade movimenta R$ 8 bilhões/ano com crescente demanda por sustentabilidade; a Eccaplan já possui local de compostagem, caminhão atual e rede de cooperativas operacionais; e a Carbon Fair é a única plataforma brasileira de carbono voltada para cooperativas de catadores. O projeto foi desenhado para transformar esses problemas e oportunidades em uma solução integrada, com foco em infraestrutura, tecnologia, inclusão socioeconômica e descarbonização.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está diretamente alinhada às diretrizes da Lei nº 14.260/2021, do Decreto nº 12.106/2024 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, atendendo às metas previstas no art. 3º da Lei e no art. 2º do Decreto, conforme detalhado no Anexo I da Portaria. O projeto foi estruturado para contemplar, de forma integrada, os seguintes eixos:Capacitação, formação e assessoria técnica (Meta 1): o projeto prevê a capacitação de 300 catadores em gestão cooperativista, segurança do trabalho, identificação de materiais, compostagem e uso de novas tecnologias, por meio de um programa mensal de formação, bem como visitas técnicas quinzenais e assessoria permanente às 12 cooperativas (Componente A.3), configurando ações de capacitação e assessoria técnica continuada.Incubação de cooperativas e empreendimentos sociais (Meta 2): a profissionalização de 12 cooperativas de catadores, com elaboração de Planos de Desenvolvimento Individual (PDI), fornecimento de equipamentos (prensas, balanças, EPIs), apoio em gestão e comercialização e integração a redes de clientes corporativos e eventos, caracteriza ações de incubação e fortalecimento de empreendimentos sociais da reciclagem.Infraestrutura física (Meta 4): o projeto contempla a melhoria física de 12 galpões de cooperativas (piso, telhado, ventilação, sinalização em conformidade com NR-12) e a modernização da central de compostagem (pavimentação, drenagem de chorume, sistema de leiras arejadas com aeração forçada, cobertura, cercamento, balança digital e adequação de licenciamento), conforme descrito no Componente B, configurando implantação e adaptação de infraestrutura física para reciclagem e compostagem.Equipamentos e veículos (Meta 5): serão adquiridas prensas enfardadeiras hidráulicas verticais, balanças digitais certificadas, EPIs completos para 300 catadores, triturador de galhos, peneira rotativa, container EcoBox com bancada de triagem, prensa e balança, além de um VUC 100% elétrico (JAC E-J T3,5 ou similar) com carroceria adaptada para coleta seletiva, em consonância com o art. 2º, V, do Decreto nº 12.106/2024, que prevê a aquisição de veículos para coleta seletiva, reutilização, beneficiamento, tratamento e reciclagem de materiais.Redes de comercialização e cadeias produtivas (Meta 6): o projeto organiza redes de comercialização ao conectar cooperativas a empresas geradoras (Programa Sou Resíduo Zero Corporativo), a produtores de eventos (EcoBox em 12 eventos/ano) e ao mercado de créditos de carbono por meio da plataforma Carbon Fair, estruturando cadeias produtivas de recicláveis, composto orgânico e créditos de carbono.Fortalecimento da participação dos catadores (Meta 7): as ações de profissionalização, estruturação física, aumento da renda (meta de R$ 1,44 milhão/ano em renda gerada para catadores) e inclusão em contratos corporativos e eventos promovem o fortalecimento da participação dos catadores nas cadeias de reciclagem, em conformidade com o foco da Lei em empreendimentos de catadores.Desenvolvimento de novas tecnologias (Meta 8): o projeto inclui o desenvolvimento de um sistema digital de logística reversa integrado ao SINIR, composto por app mobile para catadores (MTR digital), dashboard público online e integração com a Carbon Fair, além da utilização de VUC elétrico adaptado e do EcoBox como soluções inovadoras de coleta e triagem, caracterizando o desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias, metodologias e processos na cadeia da reciclagem.Dessa forma, os objetivos gerais e específicos da proposta refletem integralmente as diretrizes do programa federal de incentivo à reciclagem, com ênfase em capacitação, infraestrutura, inovação tecnológica, fortalecimento de cooperativas e inclusão socioeconômica de catadores.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto “Rede Resíduo Zero SP” gera benefícios recíprocos claros para o poder público, para os incentivadores e para a Eccaplan. Para a política pública de incentivo à reciclagem e para a sociedade, a proposta contribui diretamente para o desvio de 6.000 t/ano de recicláveis e 540 t/ano de orgânicos de aterros, a geração e comercialização de 2.000 tCO₂eq em créditos de carbono, a modernização de infraestrutura de cooperativas e da central de compostagem, a profissionalização de 12 cooperativas e a capacitação de 300 catadores, além da criação de soluções tecnológicas replicáveis (VUC elétrico adaptado, EcoBox, sistema digital integrado ao SINIR e à Carbon Fair). Esses resultados se traduzem em redução de impactos ambientais, fortalecimento da economia circular e inclusão socioeconômica de catadores, alinhados ao interesse público.Para os incentivadores (empresas do Lucro Real), o projeto oferece um instrumento robusto, transparente e rastreável para a aplicação de até 1% do IRPJ em uma iniciativa com forte impacto socioambiental, rastreabilidade total de resíduos (app, MTR digital e dashboard público), relatórios ESG automatizados prontos para uso em relatórios de sustentabilidade e associação de sua marca a um modelo pioneiro que combina reciclagem, compostagem, logística limpa e créditos de carbono com inclusão de catadores.Para a Eccaplan, o projeto permite consolidar e ampliar um modelo de negócio alinhado à sua missão institucional de promover a sustentabilidade, utilizando ativos já existentes (central de compostagem, caminhão atual, rede de cooperativas, plataforma Carbon Fair, metodologias certificadas pela USP) e incorporando novos ativos estratégicos (VUC elétrico, EcoBox, sistema digital). A remuneração da Eccaplan por serviços prestados ao projeto (coordenação e gestão, assessoria às cooperativas, operação da Carbon Fair) respeita o limite de 20% do valor captado, previsto no Art. 14 da Portaria nº 1.250/2024, totalizando R$ 720.000,00 (19,4% do valor a ser captado pela LIR). Além disso, o modelo financeiro prevê receitas recorrentes pós-LIR (Sou Resíduo Zero corporativo, serviços EcoBox em eventos, assessoria técnica a cooperativas, comissões da Carbon Fair e SaaS de gestão para cooperativas), estimadas em aproximadamente R$ 1,29 milhão/ano a partir do terceiro ano, garantindo a sustentabilidade de longo prazo das ações iniciadas com o apoio da Lei.Assim, o projeto está estruturado de forma que os recursos públicos de renúncia fiscal gerem benefícios estruturantes e permanentes para a cadeia da reciclagem em São Paulo, ao mesmo tempo em que criam um modelo de negócio sustentável capaz de se manter e se expandir após o período de fomento.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-05-31T23:38:25.419000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Público-alvo direto: 12 cooperativas de catadores de materiais recicláveis da cidade de São Paulo e Região Metropolitana e 300 catadores (cooperados e autônomos) que serão diretamente beneficiados com equipamentos, melhorias de infraestrutura, capacitações, assessoria técnica, acesso à tecnologia (app, dashboard, Carbon Fair) e aumento de renda decorrente da valorização de materiais, participação em eventos e geração de créditos de carbono.Público-alvo indireto: empresas geradoras de resíduos (inicialmente 8 empresas participantes do Programa Sou Resíduo Zero Corporativo), que terão sua gestão de resíduos estruturada, rastreável e alinhada a práticas ESG; produtores e organizadores de eventos (12 grandes eventos/ano), que contarão com a solução EcoBox para gestão sustentável de resíduos em seus eventos; escolas e condomínios, que podem ser beneficiados por ações de educação ambiental e por futuras expansões da coleta seletiva; população em geral de São Paulo, que se beneficia da redução de resíduos enviados a aterros, da diminuição de emissões de gases de efeito estufa e da melhoria da qualidade ambiental urbana; órgãos governamentais e reguladores (MMA, SINIR), que terão acesso a dados confiáveis e em tempo real sobre a gestão de resíduos; e empresas e investidores interessados em ESG, que poderão adquirir créditos de carbono gerados por cooperativas e pela operação do VUC elétrico.","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}