{"data":[{"id_proposta":7521,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"08743272000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58933-000","ed_logradouro":"RUA ODILON FRANCISCO DE OLIVEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512036,"nm_municipio_recebedor":"POÇO DANTAS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\tPoço Dantas é uma cidade de Estado do Paraíba. Os habitantes se chamam poçodantenses.  O município se estende por 97,758 km² e possui 3.830 habitantes no último censo (2021). A densidade demográfica é de 38.57 habitantes por km² no território do município. Vizinho dos municípios de Venha-Ver, Bernardino Batista e Joca Claudino, Poço Dantas se situa a 18 km a Sul-Oeste de São Miguel a maior cidade nos arredores..\t\tA Atenção primária funciona com 02 equipes de saúde da família (ESF), 02 equipes de Saúde Bucal (ESB), 03 unidades de saúde âncoras, 11 Agentes Comunitários de Saúde, 01 Academia da Saúde.  Como apoio matricial contamos ainda com 01 Equipe Multiprofissional.\t\tA reorganização dos serviços de saúde com a universalização do atendimento e o funcionamento da Estratégia de Saúde da Família em Aparecida, colocaram em evidência necessidades da clientela até então atendidas de forma pouco organizada pelo sistema público de saúde. Novas demandas de inclusão de usuários do SUS com problemas pouco conhecidos e demandas de cunho social passaram a exigir novas estratégias de atendimento. Neste contexto, nossa principal dificuldade atual é prover o custeio das Unidades Básicas de Saúde, uma vez que os recursos financeiros provenientes dos repasses federal e municipal não são suficientes para suprir a demanda. O desafio para 2025 será a implementação do cuidado continuado com ênfase no alcance das metas do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde como um todo. \t\tDesta forma, considerando a Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, sirvo-me do presente para solicitar a aprovação da Proposta ora apresentada tendo como finalidade o custeio das ações em Atenção Primária à Saúde, no tocante ao Fortalecimento das Ações através das seguintes realizações:1. Contratação de Serviços de Tecnologia para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação na manutenção de todos os equipamentos de informática, bem como a disponibilidade de softwares utilizados pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde para execução e monitoramento dos Sistemas de Informação;2. Aquisição de Insumos em geral (materiais médico hospitalares, expediente, consumo e material odontológico) destinado à manutenção das Unidades Básicas de Saúde;3. Contratação de serviços  de Pessoa Física para prestação de atividades destinadas à manutenção das Unidades Básicas de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}