{"data":[{"id_proposta":75105,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12052434000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM GRANDE PAULISTA","ed_cep":"06730-000","ed_logradouro":"RUA NAZARE","ed_numero":"109","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM BELA VISTA","cd_ibge_recebedor":3556453,"nm_municipio_recebedor":"VARGEM GRANDE PAULISTA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem por objetivo o custeio operacional do Pronto Atendimento, garantindo a realização de exames laboratoriais essenciais para o diagnóstico rápido de pacientes em situações de urgência e emergência. A justificativa baseia-se na necessidade de assegurar a qualidade e a segurança do atendimento aos usuários do SUS, reduzindo o tempo de espera e o tempo de permanência na unidade. A manutenção deste serviço através de repasse financeiro justifica-se para arcar com os insumos, materiais de consumo e equipe técnica, permitindo uma tomada de decisão médica rápida e precisa. Isso impacta diretamente na redução de internações desnecessárias e no aumento da eficiência dos recursos públicos, otimizando o fluxo de caixa da instituição e garantindo a continuidade do serviço prestado à população.UNIDADE EXECUTORA: PRONTO ATENDIMENTO LUIZ GONZAGA DA ROCHA; CNES: 6600344","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}