{"data":[{"id_proposta":75103,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11194221000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"18270-540","ed_logradouro":"AVENIDA CONEGO JOAO CLIMACO","ed_numero":"140","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3554003,"nm_municipio_recebedor":"TATUÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"I - Objeto:A presente proposta tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realização de exames de ressonância magnética essenciais ao diagnóstico e continuidade do tratamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (Proposta 2 - Ressonâncias Magnéticas)II - Justificativa:A presente proposta tem por objetivo fundamentar a aplicação de recurso disponibilizado para a contratação de empresa especializada na realização de exames de ressonância magnética, visando atender às demandas da rede pública de saúde do Município de Tatuí/SP.A ressonância magnética é um exame de alta complexidade, essencial para o diagnóstico preciso de diversas patologias, nesta proposta destacamos a OCI em Ortopedia. A sua utilização contribui diretamente para a definição de condutas médicas mais assertivas, redução de complicações clínicas e melhoria na qualidade de vida dos pacientes.Atualmente, observa-se uma demanda reprimida significativa para a realização desse tipo de exame (fila de espera de 1620 exames) o que gera atraso no diagnóstico e agravamento de quadros clínicos, impactando negativamente os indicadores de saúde.III - Metas:- Diminuição do tempo de espera pelos exames- Garantir a continuidade do atendimento prestado- Garantir o acompanhamento adequado dos pacientes em tratamento reduzindo o risco de agravamento do quadro.- Reduzir os riscos de complicações e hospitalizações evitáveisIV - Descrição:Incremento MAC ¿ Outros serviços de terceiros PJ - 339039 - Valor R$ 270.000,00V - CNES:No momento do cadastramento desta proposta não será possível a indicação do CNES da unidade executante, pois após aprovação da proposta e repasse do recurso, será realizado pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de exames de ressonância magnética.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":270000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}