{"data":[{"id_proposta":75093,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11211126000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO","ed_cep":"13500-410","ed_logradouro":"AVENIDA DOIS","ed_numero":"238","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3543907,"nm_municipio_recebedor":"RIO CLARO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recursos junto ao Ministério da Saúde para aquisição de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) destinados à UPA Dr. Olavo Narkevitz CNES 7038895  e à UPA Chervezon  CNES 2033135 justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, qualidade e segurança da assistência prestada à população usuária do SUS no município de Rio Claro.As unidades realizam atendimento ininterrupto de urgência e emergência, absorvendo elevada demanda regional, incluindo atendimentos clínicos, traumáticos, pediátricos e casos que necessitam de estabilização imediata, tornando indispensável a manutenção de estoque regular de medicamentos padronizados pela REMUME, conforme protocolos assistenciais vigentes.O presente pleito tem como finalidade suprir a crescente demanda assistencial, evitar desabastecimento e fortalecer a rede de atenção às urgências, assegurando o fornecimento adequado de medicamentos essenciais utilizados rotineiramente nas UPAs, em conformidade com as diretrizes do SUS e da política municipal de assistência farmacêutica.A disponibilização dos recursos contribuirá para maior resolutividade dos atendimentos, redução de riscos assistenciais, continuidade terapêutica e melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":232367.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}