{"data":[{"id_proposta":75074,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12195695000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDORADO","ed_cep":"11960-000","ed_logradouro":"AVENIDA CARAITA","ed_numero":"483","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3514809,"nm_municipio_recebedor":"ELDORADO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de plano de trabalho visa o aporte de recursos para a aquisição de materiais farmacológicos e insumos hospitalares, visto que tais itens são fundamentais para garantir a resolutividade do Pronto Atendimento de Eldorado (CNES 2093022). Nesse sentido, a solicitação fundamenta-se na necessidade de assegurar a assistência de Média Complexidade a uma população dispersa pela vasta extensão territorial do município, onde o estabelecimento atua como unidade crítica de estabilização. Além disso, a recente implantação da Unidade de Suporte Básico do SAMU 192 intensificou o fluxo assistencial, o que exige a reposição contínua de medicamentos de urgência e suporte vital. Portanto, o investimento pleiteado torna-se indispensável para a manutenção dos protocolos clínicos, de modo a garantir que os desafios geográficos da região não comprometam a segurança do paciente nem a continuidade dos cuidados especializados na unidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":183778.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}