{"data":[{"id_proposta":75070,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11980630000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DO JORDAO","ed_cep":"12460-000","ed_logradouro":"RUA BRIGADEIRO JORDAO","ed_numero":"72","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ABERNESSIA","cd_ibge_recebedor":3509700,"nm_municipio_recebedor":"CAMPOS DO JORDÃO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Centro de Especialidades Médicas tem registrado uma demanda reprimida significativa nas especialidades de otorrinolaringologia, ortopedia, oftalmologia e cardiologia, refletindo a carência de oferta frente às necessidades crescentes da população no CNES: 3047849¿\tOtorrinolaringologia: A fila de espera para consultas e procedimentos relacionados a problemas auditivos, respiratórios e de garganta tem se ampliado, impactando diretamente crianças, idosos e pacientes com doenças crônicas.¿\tOrtopedia: A alta incidência de traumas, doenças osteomusculares e casos de reabilitação pós-cirúrgica gera sobrecarga no sistema, resultando em atrasos no diagnóstico e tratamento, com prejuízo à qualidade de vida e à capacidade laboral dos pacientes.¿\tOftalmologia: A procura por consultas e exames oftalmológicos, especialmente para correção de problemas visuais e acompanhamento de doenças como glaucoma e catarata, supera a capacidade instalada, ocasionando longas filas e risco de agravamento de casos.¿\tCardiologia: A crescente prevalência de doenças cardiovasculares, principal causa de mortalidade no país, exige acompanhamento contínuo e especializado. A insuficiência de vagas compromete a prevenção e o manejo adequado de pacientes de alto risco.Diante desse cenário, torna-se urgente a ampliação da oferta de atendimentos nessas especialidades, garantindo acesso oportuno e resolutivo à população.A utilização da verba proveniente de emenda parlamentar permitirá:¿\tReduzir o tempo de espera por consultas e exames especializados.¿\tAmpliar a capacidade de atendimento e melhorar a resolutividade do sistema.¿\tPromover diagnósticos precoces e tratamentos adequados, evitando complicações e internações hospitalares.¿\tContribuir para a melhoria da qualidade de vida e da saúde pública local.Assim, a destinação dos recursos se mostra fundamental para enfrentar a demanda reprimida e assegurar atendimento digno e eficiente à comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":226073.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}