{"data":[{"id_proposta":75065,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04384829000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE","ed_cep":"49097-670","ed_logradouro":"AVENIDA AUGUSTO FRANCO","ed_numero":"3150","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PONTO NOVO","cd_ibge_recebedor":2800308,"nm_municipio_recebedor":"ARACAJU","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital de Cirurgia destaca-se como referência na prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), ofertando atendimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade em todo o Estado de Sergipe. Reconhecido especialmente nas áreas de cirurgia cardíaca, vascular, neurocirurgia e oncologia, é mantido pela Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e configura-se como o maior prestador de serviços ao SUS no estado. Sua missão institucional é promover assistência à saúde de forma eficiente, segura e baseada em evidências científicas, assegurando atendimento qualificado e humanizado à população.O recurso será destinado a ações voltadas à redução de filas, com ênfase em procedimentos clínicos ¿ especificamente no tratamento esclerosante não estético de varizes ¿, com estimativa de realização de 1.596 procedimentos.As despesas classificadas como serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (natureza de despesa 3.3.90.39) referem-se à pagamento de empresas especializadas para execução dos procedimentos, incluindo análises de patologia e citologia, com pagamento condicionado à efetiva prestação dos serviços.Nesse contexto, os recursos financeiros assumem papel estratégico essencial, pois viabilizam a manutenção dos serviços e asseguram o pleno funcionamento da unidade hospitalar. Dessa forma, o aporte desses recursos não apenas sustenta as operações do hospital, como também garante a continuidade de um atendimento seguro, resolutivo e de elevada qualidade à população usuária do SUS.Ressalta-se, por fim, que a presente proposta está alinhada às diretrizes do Governo Federal e do Governo Estadual, no que se refere à ampliação do acesso, à redução de filas e à qualificação da assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}