{"data":[{"id_proposta":75064,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12306202000145","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TROMBUDO CENTRAL","ed_cep":"89176-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREOUNIDADE DE SAUDE CEN","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4218608,"nm_municipio_recebedor":"TROMBUDO CENTRAL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A emenda parlamentar no valor de R$ 77.920,00 destinada ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Trombudo Central justifica-se pela necessidade de complementar o financiamento já existente e garantir a continuidade e ampliação da oferta de serviços especializados de saúde à população.O recurso será aplicado na realização de exames de ultrassonografia geral e doppler, com meta quantitativa de 600 exames, contribuindo diretamente para a redução da demanda reprimida e do tempo de espera por diagnósticos, além de qualificar o cuidado prestado na rede pública municipal. Esses exames são fundamentais para a detecção precoce, monitoramento e acompanhamento de diversas condições clínicas, impactando positivamente nos desfechos em saúde.Do ponto de vista qualitativo, espera-se melhorar o acesso da população aos serviços de diagnóstico por imagem, promover maior resolutividade na atenção à saúde, reduzir encaminhamentos desnecessários para outros municípios e otimizar o fluxo assistencial. Além disso, a iniciativa fortalece a integralidade do cuidado e contribui para a eficiência do sistema de saúde local.O público-alvo da ação é toda a população do município, garantindo acesso universal e equânime aos serviços ofertados, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o aporte financeiro representa um importante reforço para a manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, atendendo às necessidades de saúde da comunidade de Trombudo Central.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":77920.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}