{"data":[{"id_proposta":75046,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12256410000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANINHA","ed_cep":"59173000","ed_logradouro":"RUA DR JOAO PRIMENIO","ed_numero":"66","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2404200,"nm_municipio_recebedor":"GOIANINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Goianinha-RN, com uma população estimada em 28.212 habitantes, dispõe de uma estrutura de saúde que, embora robusta para o porte do município, necessita de apoio contínuo para manter sua funcionalidade e qualidade. O Hospital Municipal de Goianinha-RN opera em regime de porta aberta para urgência, contando com leitos de retaguarda essenciais para estabilização e observação de pacientes. Adicionalmente, a unidade oferece laboratório clínico e serviços de Raio-X, recursos indispensáveis para o diagnóstico e acompanhamento de diversas condições de saúde.A rede de atenção à saúde do município é complementada por um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que garante o socorro imediato e o transporte adequado de pacientes em situações de emergência. Somam-se a isso as policlínicas municipais, que ofertam atendimentos em diversas especialidades médicas, descentralizando o acesso e facilitando a resolutividade dos casos de média complexidade. A rede de atenção primária é bem estruturada, com 15 Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e a já mencionada Policlínica, demonstrando um esforço municipal em prover cuidados integrais à saúde.CUSTEIO DE SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ¿ MANUTENÇÃO - Média Complexidade A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a necessidade e a aplicação de recursos provenientes de recursos suplementares para o custeio da atenção de média complexidade no município de Goianinha-RN. A verba será direcionada integralmente para o Hospital Municipal de Goianinha-RN e Policlínicas, com o objetivo de fortalecer e expandir os serviços oferecidos à população.O Hospital Municipal de Goianinha-RN é um pilar fundamental da rede de saúde local, operando como uma unidade de porta aberta para urgência e emergência. A estrutura atual dispõe de leitos de retaguarda para internações de curta duração, além de serviços essenciais como laboratório clínico e raio-X, que garantem o diagnóstico rápido e o início do tratamento adequado.A atenção de média complexidade no município é complementada por uma robusta rede de serviços, que inclui:¿\tServiço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): Responsável pelo atendimento pré-hospitalar e transporte de pacientes em situações de urgência e emergência, o SAMU atua de forma integrada com o hospital, garantindo a chegada rápida e segura de pacientes que necessitam de atendimento imediato.¿\tPoliclínicas: O município conta com unidades que oferecem atendimentos em diversas especialidades médicas, como cardiologia, ginecologia, pediatria, entre outras. Esses serviços especializados são cruciais para o acompanhamento e tratamento de condições que não podem ser resolvidas na atenção primária.Portanto, o recebimento deste recurso é de suma importância para fortalecer a atenção de média complexidade, permitindo que o Hospital Municipal de Goianinha-RN continue a operar de forma eficiente, salvando vidas e promovendo a saúde de seus cidadãos. A aplicação dos recursos garantirá a acessibilidade, a qualidade e a resolutividade dos atendimentos, impactando diretamente no bem-estar de toda a comunidade.COMPONENTE CIRURGIAS EM OFTALMOLOGIA ObjetivoGeral:\tAmpliar o acesso da população às cirurgias oftalmológicas eletivas, visando reduzir a fila de espera, restaurar a capacidade visual e promover melhoria na qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Objetivos Específicos:¿\tRealizar cirurgias oftalmológicas eletivas, atendendo à demanda reprimida existente no município de Goianinha/RN, conforme códigos descritos a seguir:¿\t0405010079 - EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS¿\t0405020015 -  CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS)¿\t0405020023 - CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATÉ 2 MUSCULOS)¿\t0405050020 -  CAPSULOTOMIA A YAG LASER¿\t0405050097 - FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR¿\t0405050100 - FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCUL","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3900093.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}