{"data":[{"id_proposta":75040,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12051023000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO","ed_cep":"68675-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO VIEIRA","ed_numero":"787","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1504059,"nm_municipio_recebedor":"MÃE DO RIO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de média complexidade e os serviços de oftalmologia, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados, exames diagnósticos e procedimentos necessários para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças visuais, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência à saúde e para a redução da demanda reprimida.A manutenção de equipes médicas completas e qualificadas é essencial para assegurar atendimento oportuno, resolutivo e seguro aos usuários do SUS, reduzindo riscos assistenciais, tempo de espera e encaminhamentos desnecessários para outros níveis de atenção. Além disso, contribui para a estabilização clínica dos pacientes e para a adequada regulação dos casos que demandam maior complexidade.Serão realizados ações e serviços de saúde no CNES nº 8143714, visando garantir melhores condições de funcionamento da rede assistencial, promovendo maior eficiência na prestação dos serviços de saúde, fortalecimento da atenção especializada e continuidade do cuidado aos pacientes, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade que norteiam o Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":249999.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}