{"data":[{"id_proposta":75039,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"83369835000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE","ed_cep":"66093-677","ed_logradouro":"TRAVESSA LOMAS VALENTINAS","ed_numero":"2190","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MARCO","cd_ibge_recebedor":1501402,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Associação VT Medeiros mantenedora do Hospital Geral de Bragança é uma instituição filantrópica conforme Renovação pela Portaria nº 803 de 25 de agosto de 2020, sob o número do Registro no CNES: 2678756. Conquistamos os títulos de HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL e ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL conforme portaria nº 568 de 19 de agosto de 2002, lei nº 7.690 de 13 de janeiro 2013, lei nº 3.888 de 08 de janeiro de 2007, respectivamente. O Hospital Geral de Bragança possui 136 leitos, sendo que deste total, 120 estão destinados ao SUS, atualmente nossa instituição atende o Programa Rede Cegonha e realiza em média 96 partos normais/Mês e 30 partos cesarianas/Mês, cumprindo a meta estabelecida de hospital amigo da criança. O Hospital possui convênio para a prestação de serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais para a rede de assistência ao SUS com perfil materno infantil e da saúde da mulher além da rede retaguarda  de clínica de urgência, com assistência de baixa e média complexidade para as clínicas: cirúrgicas, obstétrica, ginecológica, clínica médica, pediátrica e UCI Neo. O Hospital Geral de Bragança (HGB), também integrado com as políticas do sistema único de saúde - SUS necessita de aportes financeiros para manter todos os serviços em funcionamento no cumprimento de suas metas quantitativas e qualitativas tendo em vista as dificuldades enfrentadas com o custeio de toda a estrutura hospitalar, principalmente no que tange o custeio de serviços laboratoriais de patologia e anatomopatológicos, custeio dos serviços de anestesistas no centro cirúrgicos e ambulatorial, custeio dos serviços médicos hospitalar e ambulatorial, contratados no âmbito do hospital, cujo objetivo e ampliar a ofertar de serviços ao SUS e reduzir as grandes filas do atendimento especializado e de cirurgias.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}