{"data":[{"id_proposta":75016,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"97536445000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIROPOLIS","ed_cep":"13490-000","ed_logradouro":"FLAMINIO LEVY","ed_numero":"201","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOSSA SENHORA APARECIDA","cd_ibge_recebedor":3512407,"nm_municipio_recebedor":"CORDEIRÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se a solicitação do recurso financeiro para incremento ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde de Cordeirópolis, com a finalidade de ampliar a capacidade de resposta da rede municipal de saúde frente à crescente demanda assistencial, em consonância com a diretriz do Plano Anual de Saúde de fortalecer a Atenção Primária e as linhas de cuidado, consolidando-a como porta de entrada prioritária e ordenadora do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O recurso será destinado ao pagamento de prestação de serviços junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISMETRO Limeira, CNPJ n. 48.227.378/0001-59), visando garantir a oferta de consultas básicas e a realização de exames diagnósticos aos usuários do SUS no município, como forma de apoio complementar às ações desenvolvidas na APS. Essa articulação contribui paraa organização das linhas de cuidado, promovendo maior integração entre os níveis assistenciais e assegurando a continuidade do atendimento aos pacientes. A iniciativa permitirá maior resolutividade da Atenção Primária, ao viabilizar o adequado encaminhamento, acompanhamento e retorno dos usuários, qualificando o cuidado prestado e reduzindo o tempo de espera para acesso a consultas e exames. Dessa forma, o investimento fortalece a APS como coordenadora do cuidado, promovendo atenção integral, oportuna e humanizada, em alinhamento com o planejamento municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}