{"data":[{"id_proposta":75008,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11497605000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49540-000","ed_logradouro":"RUA ABDON JOSE BARRETO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2804458,"nm_municipio_recebedor":"NOSSA SENHORA APARECIDA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, por meio do custeio de ações voltadas à qualificação da Atenção Primária à Saúde.Atualmente, observa-se aumento da demanda pelos serviços de saúde, o que exige a manutenção contínua das condições adequadas de funcionamento das unidades, bem como a disponibilidade de insumos, serviços de apoio e suporte às equipes de saúde.Os recursos serão destinados ao custeio de ações como:¿\taquisição de materiais de consumo essenciais para o atendimento nas UBS; ¿\tcontratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de pequeno porte, sem caracterização de reforma; ¿\tapoio logístico e operacional às equipes de Atenção Primária; ¿\tcusteio de serviços necessários ao adequado funcionamento das unidades. Essas ações são prioritárias diante da necessidade de garantir a continuidade, qualidade e segurança dos atendimentos prestados à população, contribuindo para a redução de riscos sanitários e melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde.A proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde (PAS) do município, especialmente no que se refere ao fortalecimento da Atenção Primária como porta de entrada do sistema, à ampliação do acesso e à qualificação dos serviços ofertados.Como resultado esperado, busca-se:¿\tmelhorar o acesso e o acolhimento dos usuários; ¿\tampliar a resolutividade da Atenção Primária; ¿\treduzir o tempo de espera para atendimento; ¿\tgarantir melhores condições operacionais das UBS; ¿\tcontribuir para a melhoria dos indicadores de saúde do município. Dessa forma, a aplicação dos recursos de custeio configura-se como medida estratégica para o fortalecimento da rede de Atenção Primária à Saúde, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}