{"data":[{"id_proposta":74991,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11290534000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SCHROEDER","ed_cep":"89275-000","ed_logradouro":"RUA RUA PAULO JANH","ed_numero":"147","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4217402,"nm_municipio_recebedor":"SCHROEDER","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A manutenção da folha de pagamento é o pilar de sustentação de toda a rede assistencial. Atualmente, o município enfrenta desafios crescentes para manter o equilíbrio financeiro frente à expansão dos serviços, como a recente implantação do programa de telemedicina e a necessidade de reposições constantes de profissionais estratégicos, como farmacêuticos, médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. O recurso é indispensável para garantir que as unidades, permaneçam operacionais e com suas equipes completas.O público-alvo direto são os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que garantem o atendimento à população de Schroeder. Indiretamente, beneficia-se toda a comunidade dependente do SUS, especialmente os usuários das unidades de saúde de bairro e da Farmácia Municipal, garantindo assim que não haverá interrupção nos serviços por falta de pessoal ou atrasos remuneratórios, mantendo profissionais em postos-chave para agilizar a dispensação de medicamentos e atendimentos clínicos, cumprindo as obrigações trabalhistas dentro do cronograma financeiro do município, permitindo que outros recursos próprios sejam direcionados para investimentos e adequações físicas das unidades.O município possui uma alta taxa de usuários dependentes exclusivamente do sistema público para atenção básica e farmácia, isso somado ao aumento populacional tem gerado uma demanda maior por vacinação e monitoramento sanitário, exigindo esforço total das equipes. O aporte de emenda parlamentar alivia o percentual de gastos municipais com saúde, que já é elevado devido à manutenção de serviços essenciais e ao custeio de novos contratos de prestação de serviço.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}