{"data":[{"id_proposta":74981,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11188015000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"88350-170","ed_logradouro":"RUA GERMANO SCHAEFER","ed_numero":"66","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4202909,"nm_municipio_recebedor":"BRUSQUE","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de investimento visa garantir a continuidade e a qualidade do cuidado às pessoas com condições crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio da aquisição e distribuição gratuita de fraldas descartáveis.A disponibilização desses materiais é essencial para atender usuários com limitações funcionais, acamados, idosos e pacientes com doenças crônicas que demandam cuidados prolongados. A falta desses insumos pode comprometer a dignidade, a higiene e a saúde dos pacientes, além de aumentar o risco de infecções, internações e agravamento do quadro clínico.O investimento contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos usuários, redução de complicações associadas às condições crônicas e apoio às famílias e cuidadores, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras para a aquisição desses materiais.No que se refere às metas quantitativas, destacam-se:Ampliação do número de pacientes com condições crônicas atendidos com insumos adequados;Redução de complicações decorrentes da falta de materiais de cuidado contínuo;Diminuição da demanda por atendimentos de urgência e hospitalizações evitáveis;Fortalecimento do acompanhamento domiciliar realizado pelas equipes de saúde.Dessa forma, o investimento proposto é fundamental para assegurar cuidado integral, humanizado e contínuo às pessoas com condições crônicas, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}