{"data":[{"id_proposta":74931,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11594437000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58260-000","ed_logradouro":"ALTO LARGO DA MATRIZ","ed_numero":"60","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2515609,"nm_municipio_recebedor":"SERRA DA RAIZ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde relacionadas à busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, por meio da aquisição de insumos e materiais de uso contínuo e da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos já existentes nas UBS.Os recursos apoiarão ações de imunização, monitoramento de usuários, busca ativa de faltosos vacinais, atendimento de pacientes com doenças transmissíveis e visitas domiciliares realizadas pelas equipes da APS. Serão adquiridos materiais médico-hospitalares essenciais, como máscaras, luvas,  lancetas, tiras de glicemia, seringas, algodão, caixas térmicas, garantindo a continuidade e qualificação dos atendimentos.Os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos já existentes nas UBS têm como objetivo assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nas ações de vacinação, triagem, monitoramento clínico e assistência aos usuários, evitando interrupções dos serviços e garantindo maior resolutividade da rede de atenção básica.A proposta está alinhada às diretrizes e metas da PAS voltadas ao fortalecimento da APS, ampliação da cobertura vacinal e qualificação das ações de vigilância em saúde. Como resultados esperados, pretende-se ampliar a cobertura vacinal, fortalecer o diagnóstico precoce e reduzir complicações e internações evitáveis.Dessa forma, solicitamos as adequações necessárias a regularização das pendências apontadas. Destacamos ainda que a Atenção Primária à Saúde, no âmbito de suas atribuições, realiza as análises estritamente em relação às competências específicas dos recursos voltados à atenção primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}