{"data":[{"id_proposta":74925,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"04827493000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58765-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO LOPES DA SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511301,"nm_municipio_recebedor":"PIANCÓ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Piancó-PB vem desenvolvendo importantes ações de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, buscando ampliar o acesso, a integralidade e a resolutividade dos serviços ofertados à população.Diante disso, solicita-se recurso financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à aquisição de materiais de consumo necessários à execução das ações e serviços de saúde, distribuídos da seguinte forma:* R$ 150.000,00 destinados ao fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher, com apoio às ações de planejamento familiar, acompanhamento ginecológico, ações preventivas, assistência às gestantes e ampliação da oferta de insumos estratégicos utilizados nas unidades de saúde;* R$ 150.000,00 destinados à estratégia de rastreamento e controle das condições crônicas, com foco no acompanhamento de pacientes crônicos com dificuldade de locomoção, garantindo monitoramento contínuo, visitas domiciliares, ampliação do cuidado multiprofissional e aquisição de insumos necessários para assistência aos usuários acamados, idosos e pacientes com doenças crônicas não transmissíveis.O custeio contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores da Atenção Primária à Saúde, fortalecimento das ações preventivas, ampliação do cuidado longitudinal e redução de complicações relacionadas às condições crônicas e à saúde da mulher.Os recursos serão utilizados exclusivamente para aquisição de materiais de consumo destinados às unidades e serviços vinculados à Atenção Primária à Saúde do município, conforme legislação vigente do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}