{"data":[{"id_proposta":74900,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11454760000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68660-000","ed_logradouro":"RUA AMERICO LOPES","ed_numero":"262","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1507607,"nm_municipio_recebedor":"SÃO MIGUEL DO GUAMÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Partindo do pressuposto, que a Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro ponto de atenção, a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), e caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e o cuidado da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente a situação de saúde da coletividade.Devido a amplitude de atendimentos ofertados aos usuários do SUS nos aparelhos públicos pertencentes a Atenção Primaria em Saúde os recursos de cofinanciamento são insipientes. No entanto, os recursos de incremento temporário de custeio têm por objetivo fortalecer e complementar as ações de custeio, realidade essa vivenciadas em todos os municípios brasileiros.O município de São Miguel do Guamá/PA, gestor pleno do Sistema Único de Saúde, objetivando melhorar a qualidade do acesso, bem como, um atendimento mais efetivo aos usuários do sus local, com oferta de insumos para os devidos atendimentos atendendo os princípios da política de atenção primaria, bem como, efetivar novos serviços dentro dos espaços da APS, além do que sanar os princípios da diligência emanada para a presente proposta passamos a propor:O recurso pleiteado tem por finalidade a aquisição de insumos e materiais de consumo. Destarte, os materiais de consumo ora pleiteados são importantes dentro do planejamento estratégico que que visa a expansão da ofertado do serviço em tela, sem os quais torna-se inviável as contratações de profissionais, haja vista, que o básico para a mobilização dos atendimentos não pode ser ofertados. Os materiais gráficos, os insumos para impressão dos formulários, higiene e limpeza objetivando a higienização dos espaços, combustível dentre outros, elencados na Portaria Nº 448, de 13 de setembro de2002, a qual norteia o que são matérias de consumo e materiais permanentes. Sendo assim contribuição que a aquisição dos materiais de consumo é fundamental para o processo de trabalho na APS. Outrossim, os serviços terceiros pessoa jurídica serão contratados a serem contratados e custeados com o recurso em tela serão serviços médicos objetivando aumentar a oferta de atendimentos nos polos rurais com ações itinerantes, o planejamento estratégico da gestão local da saúde visa contratar via pessoa jurídica objetivando minimizar o custeio das despesas. Contratar serviços de pessoa jurídica para a devida manutenção dos equipamentos da APS objetivando disponibilizar condições de trabalho para a equipe, bem como, para os usuários do SUS.A gestão visando melhorar integração da rede de atenção a saúde e qualificar as informações produzida, buscando implementar um serviço dando eficiência e qualidade sistematizara a contratação dos serviços de tecnologia da informação objetivando integrar a rede municipal das unidades de saúde, dando a devida manutenção nos equipamentos e na rede logica, sistematizando o interfaceamento de todos os sistemas utilizados na produção das informações na APS. As ações custeadas com os recursos em tela são prioritárias para sanar a lacuna nos atendimentos dos usuários do sus nas comunidades rurais onde a necessidade de sistematizar o cuidado dentro do espaço geográfico que o usuário vive. Levar os serviços de saúde da APS nas localidades são de fundamental importância, haja vista, que a busca ativa é uma das prioridades da APS, bem como, fazer as vacinas e os acompanhamentos em tempo oportuno são prioridades.Essa ação é de suma importância devido os espaços rurais da municipalidade serem extensos. Os resultados esperados após a efetivação das ações propostas são; melhorar os índices da APS local, rastreando novos casos de doenças crônicas iniciando o tratamento o mais precoce possível, manter em todas as localidades do município as crianças com suas vacinas atualizadas atendendo o calendário de vacinação nacional. Disponi","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":8690335.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}