{"data":[{"id_proposta":74883,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10509059000163","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE ARAME - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65945-000","ed_logradouro":"AVENIDA DEPUTADO ULISSES GUIMARAES","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2100956,"nm_municipio_recebedor":"ARAME","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A vacinação é um dos pilares da prevenção de doenças e da promoção da saúde coletiva. A ampliação de recursos permitirá aumentar a cobertura vacinal, garantir a disponibilidade de imunobiológicos, fortalecer as estratégias de mobilização social e implementar ações de conscientização, prevenindo surtos e promovendo a proteção de grupos vulneráveis, incluindo crianças, idosos e gestantes. No âmbito da saúde da mulher, os recursos são fundamentais para ampliar e qualificar os serviços de atenção pré-natal, exames preventivos, acompanhamento de condições crônicas e detecção precoce de agravos específicos, como câncer de colo do útero e de mama. Essa atuação fortalece o cuidado integral, reduz riscos e promove qualidade de vida para o público feminino em todas as fases da vida. Investir na Atenção Primária com foco em vacinação e saúde da mulher contribui para a redução da morbimortalidade, diminuição de internações hospitalares e fortalecimento do vínculo entre a população e a rede de serviços. Além disso, promove maior eficiência na gestão dos recursos públicos, evitando gastos com complicações que poderiam ser prevenidas. Os recursos destinados a material de consumo serão utilizados na aquisição de insumos essenciais para a execução das ações, como seringas, agulhas, luvas, materiais para coleta de exames citopatológicos, testes rápidos, materiais educativos e itens de apoio às campanhas de vacinação e rastreamento. A contratação de terceiros será destinada à prestação de serviços especializados e complementares, incluindo apoio em campanhas de vacinação, ações educativas, realização de exames, manutenção de equipamentos, logística de distribuição de insumos e capacitação de profissionais, garantindo maior alcance, qualidade e eficiência nas ações desenvolvidas. Portanto, a solicitação de recursos é plenamente justificada, visando ampliar o alcance, a efetividade e a qualidade das ações de saúde, garantindo atendimento humanizado, contínuo e acessível, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}