{"data":[{"id_proposta":74855,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14785598000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29830-000","ed_logradouro":"RUA IBIRACU","ed_numero":"26","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MARGARETH","cd_ibge_recebedor":3203908,"nm_municipio_recebedor":"NOVA VENÉCIA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A PRESENTE PROPOSTA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO CONTÍNUO NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS, TAIS COMO HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES MELLITUS, DOENÇAS CARDIOVASCULARES, DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE QUE DEMANDAM CUIDADO LONGITUDINAL E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.ENTRE OS INSUMOS E MATERIAIS DE CONSUMO A SEREM ADQUIRIDOS, DESTACAM-SE ITENS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, TAIS COMO CURATIVOS, LUVAS DE PROCEDIMENTO, AGULHAS, SERINGAS, LANCETAS, TIRAS REAGENTES PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, GAZES, ESPARADRAPOS, ÁLCOOL 70%, ENTRE OUTROS MATERIAIS UTILIZADOS ROTINEIRAMENTE NO CUIDADO E MONITORAMENTO DOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE.A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA COORDENAÇÃO DO CUIDADO E NA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, SENDO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO REGULAR DOS USUÁRIOS, PELA PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES E PELA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, A DISPONIBILIDADE ADEQUADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE CONSUMO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO CLÍNICO, CONTROLE DE AGRAVOS E ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS PACIENTES.DESTACA-SE QUE OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A DESPESAS DE CUSTEIO, NÃO CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU BENS PERMANENTES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA PORTARIA GM/MS Nº 10.297/2026.O INCREMENTO FINANCEIRO POSSIBILITARÁ FORTALECER A CAPACIDADE OPERACIONAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS PELAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, AMPLIANDO A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE INTERNAÇÕES EVITÁVEIS E DE COMPLICAÇÕES DECORRENTES DAS DOENÇAS CRÔNICAS.DESSA FORMA, O APORTE DE RECURSOS CONTRIBUIRÁ PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PROMOVENDO MAIOR EFETIVIDADE NO CUIDADO ÀS PESSOAS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS E ASSEGURANDO MELHORES RESULTADOS EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DE NOVA VENÉCIA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}