{"data":[{"id_proposta":74853,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14829961000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA","ed_cep":"29890-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOS COMBONIANOS","ed_numero":"1350","ed_complemento":"ANEXO SECRET SAUDE","ed_bairro":"IRMA MARIA ZELIA PRUDENTE","cd_ibge_recebedor":3203502,"nm_municipio_recebedor":"MONTANHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o aporte de recursos para o custeio de exames laboratoriais de rotina e exames especializados de apoio ao diagnóstico, conforme as diretrizes da Programação Anual de Saúde (PAS 2025) do Município de Montanha/ES. O investimento de R$ 1.000.000,00 justifica-se pela necessidade de ampliar a oferta de procedimentos diagnósticos que exigem maior densidade tecnológica e que são cruciais para a resolutividade na Atenção Primária.Além dos exames básicos de monitoramento, o recurso será aplicado na realização de exames especializados, tais como: dosagens hormonais complexas, marcadores tumorais, biópsias, exames de triagem neonatal ampliada e testes de biologia molecular. Essas ações estão diretamente vinculadas às metas da PAS 2025 para:Rede Bem Nascer: Garantia de exames especializados para gestantes de alto risco, visando a redução da mortalidade materna e infantil.Oncologia e Prevenção: Agilização de exames de suporte à detecção precoce de neoplasias, permitindo o encaminhamento célere para o tratamento especializado.Controle de Doenças Crônicas e Raras: Oferta de exames de alta precisão para pacientes com quadros clínicos complexos assistidos pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família.Esta estratégia de Navegação do Cuidado busca eliminar o gargalo diagnóstico, reduzindo o tempo de espera e garantindo que o itinerário terapêutico do usuário seja concluído com eficiência. O aporte é fundamental para que o município atinja os indicadores de qualidade do SUS e assegure o direito à saúde integral da população de Montanha/ES, em total conformidade com o planejamento orçamentário e assistencial vigente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}