{"data":[{"id_proposta":74841,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10429253000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ","ed_cep":"29192-733","ed_logradouro":"AVENIDA MOROBA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"MOROBA","cd_ibge_recebedor":3200607,"nm_municipio_recebedor":"ARACRUZ","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de emenda tem como objetivo garantir recursos financeiros para ampliação da cobertura vacinal é essencial para evitar a reintrodução de doenças já controladas, bem como para proteger grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com comorbidades.Dentre as ações estratégicas  para ampliação das coberturas vacinais estão as  extramuros em empresas e escolas junto as equipes de APS; e capacitação dos profissionais quanto ao uso dos sistemas de informações, incluindo a rede particular própria para as notificações: e-SUS/VS, VACINA eCONFIA e e-SUS notifica). A presente emenda parlamentar tem a finalidade de custeio de um veículo com motorista ) para a realização das ações fora das Unidade de Saúde, bem como custeio de insumos para as campanhas de vacina nas escolas e demais espaços coletivos .","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}