{"data":[{"id_proposta":74819,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11454947000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAMA","ed_cep":"46575-000","ed_logradouro":"AVENIDA BA 156, KM 76","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2907558,"nm_municipio_recebedor":"CATURAMA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Rede de Atenção Básica de Saúde do Município é composta por 04 Equipes de Saúde da Família, e com desafios para custear a Rede de serviço. Vimos pelo presente solicitar um incremento temporário para custeio dos serviços públicos em saúde de atenção básica, em parcela única, no valor de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), para custeio e funcionamento dos órgãos e estabelecimentos destinados à manutenção das ações do piso da atenção básica, visando atender aos requisitos dispostos pelo plano de trabalho acima mencionados respeitando os princípios do SUS. Informamos que será respeitada as diretrizes, objetivos e metas pactuadas na Programação Anual de Saúde (PAS) municipal, conforme estabelecido em Plano de Trabalho, e garantir o direito a integralidade na atenção a saúde dos munícipes na aquisição de insumos para manutenção do serviço de atenção básica principalmente voltados a saúde da mulher, através de campanhjas educativas e busca ativa para realização de exames de prevenção (150.000,00); Outrossim, informamos também que será investido 150.000,00 para as Atividades e Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde voltados a pacientes portadores de doenças crônicas como HAS E DM, atendendo a população de acordo com suas necessidades, campanhas e políticas de educação permanente em saúde priorizando ações de prevenção, saúde do homem, saúde do idoso e visitas domiciliares.Essas ações tendem a gerar resultados concretos tanto para a população quanto para a gestão municipal. Esses resultados aparecem em diferentes dimensões:1. Melhoria dos indicadores de saúde:Redução da mortalidade infantil e materna;Diminuição de casos de doenças evitáveis (como hipertensão descompensada e diabetes);Aumento da cobertura vacinal;Diagnóstico precoce de doenças;2. Redução da sobrecarga hospitalar:Menor número de internações por condições sensíveis à atenção básica;Redução da procura por serviços de urgência e emergência;Uso mais racional dos recursos hospitalares;3. Fortalecimento do vínculo com a comunidade:Maior confiança da população nas equipes de saúde;Acompanhamento contínuo das famílias;Melhor adesão aos tratamentos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}