{"data":[{"id_proposta":74811,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11510924000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69460-000","ed_logradouro":"05 DE SETEMBRO","ed_numero":"1000","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1301209,"nm_municipio_recebedor":"COARI","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Coari, mediante a implementação de ações estratégicas voltadas à ampliação do acesso, qualificação da assistência e promoção da saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e as políticas nacionais de atenção básica.O município apresenta características territoriais singulares, com vasta extensão geográfica, predomínio de áreas de difícil acesso e significativa população residente em comunidades ribeirinhas, cujo deslocamento se dá majoritariamente por via fluvial. Tal contexto impõe barreiras estruturais ao acesso regular e oportuno aos serviços de saúde, demandando a adoção de estratégias diferenciadas que assegurem a presença contínua das equipes de saúde nos territórios.Nesse sentido, a proposta contempla a intensificação das ações das equipes de saúde com acesso fluvial, garantindo a logística necessária para o deslocamento e a execução de atividades assistenciais, de vigilância e de promoção à saúde, contribuindo para a ampliação da cobertura e redução das iniquidades em saúde.Adicionalmente, prevê-se o fortalecimento das ações voltadas à saúde da pessoa idosa, considerando a transição demográfica em curso e a crescente demanda por cuidados contínuos, integrais e resolutivos, bem como a implementação de atividades físicas e práticas corporais como estratégia de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, com impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população.Para a execução das ações propostas, está previsto o investimento no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), a ser aplicado nas naturezas de despesa 3.3.90.30 ¿ material de consumo, contemplando aquisição de combustível para deslocamento fluvial, insumos estratégicos, materiais educativos e de apoio, e 3.3.90.39 ¿ serviços de terceiros pessoa jurídica, destinados à contratação de serviços especializados, apoio logístico, transporte fluvial, manutenção e demais serviços necessários à operacionalização das atividades.A proposta apresenta aderência às diretrizes de organização da Atenção Primária à Saúde, com potencial de impacto direto nos indicadores de saúde do município, especialmente na ampliação do acesso, fortalecimento do cuidado longitudinal, promoção da equidade e qualificação das ações ofertadas à população, consolidando a APS como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede de atenção à saúde no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}