{"data":[{"id_proposta":74730,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12449404000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98970-000","ed_logradouro":"AVENIDA CONCORDIA","ed_numero":"359","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4304309,"nm_municipio_recebedor":"CÂNDIDO GODÓI","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Cândido Godói/RS apresenta proposta para captação de recurso destinado ao custeio de exames de média e alta complexidade, visando ampliar o acesso da população aos serviços especializados de diagnóstico, reduzindo a fila de espera existente e proporcionando maior agilidade na investigação e tratamento de doenças.Os recursos serão utilizados para pagamento de exames de colonoscopia, endoscopia digestiva alta, ressonância magnética e tomografia computadorizada, procedimentos fundamentais para diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e definição terapêutica de diversas patologias.Os exames serão realizados junto ao Hospital Vida & Saúde, localizado no município de Santa Rosa/RS, referência regional em atendimentos especializados e exames de imagem, devidamente habilitado junto ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS, CNES nº 2254611. O estabelecimento possui estrutura física, tecnológica e equipe profissional qualificada para execução dos procedimentos propostos. A presente proposta busca garantir atendimento digno, resolutivo e em tempo oportuno aos munícipes, especialmente pacientes que aguardam exames especializados para continuidade de tratamento e definição diagnóstica.B) JUSTIFICATIVA E NATUREZA DA DESPESAO Município de Cândido Godói enfrenta crescente demanda por exames especializados, especialmente nas áreas de gastroenterologia e diagnóstico por imagem, havendo significativa fila de espera para realização de colonoscopias, endoscopias, ressonâncias magnéticas e tomografias.A insuficiência de recursos próprios municipais tem dificultado o atendimento integral da demanda existente, tornando necessária a captação de recursos externos para manutenção e ampliação da oferta desses serviços à população.Os recursos da presente proposta serão destinados exclusivamente para despesas de custeio na área da saúde, contemplando pagamento de serviços terceirizados especializados para realização dos exames acima descritos, conforme natureza de despesa compatível com ações e serviços públicos de saúde.A execução ocorrerá mediante encaminhamento dos pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios clínicos, protocolos médicos e regulação municipal, garantindo transparência, controle e efetividade na aplicação dos recursos públicos.C) METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVASMetas Quantitativas:Realização aproximada de 220 exames especializados; Redução da demanda reprimida existente no município; Ampliação do acesso da população aos serviços de diagnóstico especializado. Metas Qualitativas:Reduzir o tempo de espera para realização de exames; Garantir diagnóstico precoce e maior resolutividade dos atendimentos; Melhorar a qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS; Fortalecer a rede de atenção à saúde do município; Proporcionar maior agilidade no início dos tratamentos médicos. D) CNES E LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOSOs exames serão realizados junto ao:Hospital Vida & Saúde ¿ Santa Rosa/RSCNES: 2254611 O estabelecimento possui estrutura profissional, tecnológica e física compatível com a realização dos procedimentos propostos, contando com serviços especializados de diagnóstico por imagem, endoscopia e exames de média e alta complexidade, sendo referência regional no atendimento hospitalar e ambulatorial especializado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}