{"data":[{"id_proposta":74728,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11485023000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUJUBIM","ed_cep":"76864-000","ed_logradouro":"AVENIDA MARACANA","ed_numero":"1489","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR 01","cd_ibge_recebedor":1100940,"nm_municipio_recebedor":"CUJUBIM","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Custeio dos serviços de imagem (Raio-X) [339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA] - CNES 4886941 (PRN DIAGNOSTICOS - CNPJ 08.646.447/0001-44 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CONTRATO 24/2023 - https://transparencia.cujubim.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/contratos/2026/5?perPage=10&page=1):A presente proposta visa assegurar o custeio contínuo dos serviços de diagnóstico por imagem (raio X) no Hospital de Pequeno Porte de Cujubim, considerando sua relevância estratégica para a resolutividade da atenção especializada e suporte à urgência e emergência. O financiamento permitirá a manutenção do contrato de locação, garantia da oferta regular de exames, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para outros municípios e otimizando o tempo de resposta clínica, em consonância com os princípios de regionalização e integralidade do SUS.Materiais de consumo para procedimentos cirúrgicos (339030 - MATERIAL DE CONSUMO) - CNES 2808579 (Hospital):A alocação de recursos para aquisição de materiais de consumo destinados à realização de procedimentos cirúrgicos é essencial para a manutenção da capacidade assistencial do hospital. A iniciativa busca garantir o abastecimento regular de insumos críticos, evitando descontinuidade dos serviços, reduzindo filas reprimidas e assegurando condições adequadas de segurança ao paciente, em conformidade com os protocolos assistenciais vigentes e com a qualificação da atenção especializada no âmbito local.Contratação de mão de obra para ampliação de procedimentos cirúrgicos e procedimentos clínicos (339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) - CNES 2808579 (Hospital) - CONTRATO 002/PGM/2025 - https://transparencia.cujubim.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/contratos/2026/5?perPage=10&page=1:A proposta contempla a contratação de profissionais de saúde para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade, considerando a demanda reprimida existente e a necessidade de fortalecimento da resolutividade do Hospital de Pequeno Porte de Cujubim. A medida contribuirá para a redução do tempo de espera, aumento da produção assistencial e melhoria dos indicadores de acesso, promovendo maior eficiência no uso dos recursos públicos e alinhamento com as diretrizes de descentralização e regionalização da assistência à saúde. No que tange aos procedimentos clínicos, o fortalecimento da assistência hospitalar é medida estratégica para garantir maior acesso, equidade e integralidade no atendimento à população, reduzindo a demanda reprimida e o tempo de espera por procedimentos essenciais. O investimento proposto permitirá a otimização da estrutura existente, com melhoria dos fluxos assistenciais, ampliação da cobertura de serviços clínicos e maior eficiência no atendimento de média complexidade. Ademais, contribuirá para a redução de encaminhamentos para outros municípios, minimizando custos indiretos e assegurando atendimento mais ágil e humanizado aos usuários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3231507.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}