{"data":[{"id_proposta":74721,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12528215000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN","ed_cep":"59760-000","ed_logradouro":"RUA ALMINO AFONSO","ed_numero":"53","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2400604,"nm_municipio_recebedor":"ALMINO AFONSO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Almino Afonso, com uma população estimada em 4.700 habitantes, conforme dados do Censo IBGE 2022, integra a 6ª Região de Saúde do estado do Rio Grande do Norte. A gestão municipal tem como prioridade garantir o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais de média e alta complexidade, realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a execução de ações complementares, como mutirões de cirurgias. Em oftalmologia serão realizados: Facoemulsificação, pterígios, Simblefaroplastia. Cirurgia Ginecológicas, Do Aparelho Digestivo, do Aparelho Urinário, da parede abdominal, as cirurgias gerais como: hernioplastias, varicocele, hidrocele, postectomia, fístula anal, colecistectomia, varizes, colpoperineoplastia, histerectomias, vasectomia, laqueadura.Existe a urgente necessidade de superar filas de espera para cirurgias oftalmológicas, Ginecológicas e as cirurgias gerais,   todas na média complexidade, além de outras intervenções que integram o rol de programas destinados à redução do tempo de espera por atendimento especializado. Entretanto, a demanda crescente por esses serviços tem se mostrado um desafio para a gestão, que busca ampliar a eficiência e a eficácia no atendimento à população, proporcionando a melhoria da qualidade de vida dos usuários.Diante disso, faz-se necessário o aporte financeiro para o custeio das ações relacionadas à média e alta complexidade, contemplando os procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, além dos gastos essenciais para a manutenção das atividades da instituição de saúde local. O investimento adequado garantirá a continuidade dos serviços prestados e possibilitará a ampliação do atendimento, reduzindo a fila de espera e fortalecendo o cuidado integral à saúde da população de Almino Afonso. cnes 2381303","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1620505.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}