{"data":[{"id_proposta":74720,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11384874000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"28035-260","ed_logradouro":"RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3301009,"nm_municipio_recebedor":"CAMPOS DOS GOYTACAZES","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES 2287250, hospital filantrópico, pertencente a Rede de Serviços de Saude do Sistema Único de Saúde, via contratualização, atua em várias áreas como clinica médica, oncologia (UNACOM), cirurgia geral, Uti adulto e neonatal, unidade de atenção especializada em oftalmologia (Portaria 2034/GM/MS) e  é responsável por absorver demanda crescente de pacientes do SUS, incluindo perfis clínicos complexos e populações vulneráveis, sendo pilar estruturante da rede assistencial municipal.  O recurso sendo de CUSTEIO, permitirá financiar ações como capacitação e qualificação de equipes para manutenção do serviço de ortopedia, humanização dos ambientes, implantação de protocolos, materiais de comunicação visual, adequações leves de ambiência, itens de organização de fluxos e sinalização. Aquisição de insumos via transferência para serviços pessoa juridica (CNES 2287250) e servirão para a manutenção de ações e de serviços de saúde visando redução da redução do dano à saúde, celeridade para atendimento especializado, possibilitando uma maior recuperação, além de ofertar um atendimento de qualidade e de resolutividade. Essas ações qualificam o cuidado, reduzem a incidência de eventos adversos, promovem humanização e aumentam a resolutividade do hospital, contribuindo diretamente para o fortalecimento da rede de saúde municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}