{"data":[{"id_proposta":74705,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10652262000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE QUIXADA","ed_cep":"63900-002","ed_logradouro":"RUA TABELIAO ENEAS","ed_numero":"649","ed_complemento":"ALTOS","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2311306,"nm_municipio_recebedor":"QUIXADÁ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer e garantir a continuidade das ações e serviços de saúde no município, contemplando investimentos voltados à Rede de Urgência, Saúde Mental, Média Complexidade e demais ações estratégicas da Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos serão destinados ao custeio e manutenção dos serviços ofertados à população, incluindo o funcionamento do UPA 24H de Quixadá Dr. Antônio Moreira Magalhães (CNES 7434472), do CAPS de Quixadá II (CNES 2565889), do CAPS AD Casa Norte (CNES 6852408) e do SAD de Quixadá Serviço de Atenção Domiciliar (CNES 0828246), além de outras demandas essenciais da rede municipal de saúde.Para assegurar a adequada execução das atividades e a qualidade do atendimento prestado aos usuários do SUS, faz-se necessária a aquisição contínua de materiais de consumo indispensáveis às rotinas assistenciais, ambulatoriais, hospitalares e de higienização das unidades de saúde. Dentre os principais insumos previstos destacam-se algodão, gaze, luvas, máscaras, seringas, álcool em gel, álcool 70%, materiais de limpeza e materiais de esterilização, itens fundamentais para procedimentos clínicos, prevenção e controle de infecções, segurança dos profissionais e pacientes, além da manutenção das condições adequadas de funcionamento dos serviços de saúde.Dessa forma, os recursos pleiteados contribuirão diretamente para a melhoria da assistência prestada à população, promovendo maior eficiência, segurança e continuidade nos atendimentos realizados pela rede pública municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}