{"data":[{"id_proposta":7470,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"01691513000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARAUNA","ed_cep":"58188-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2501534,"nm_municipio_recebedor":"BARAÚNA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo é fundamental para garantir a efetividade das ações da Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis no município de Baraúna - PB. A aplicação do recurso visa atender à demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde, especialmente nas atividades extramuros e nas ações itinerantes realizadas em comunidades rurais, áreas de difícil acesso e populações com baixa cobertura vacinal.Entre os itens a serem adquiridos, destacam-se seringas, agulhas, algodão, álcool, caixas coletoras de perfurocortantes, luvas, máscaras, termômetros, fichas de registro e outros materiais indispensáveis para a execução segura e eficaz das ações de imunização e vigilância em saúde.Essa medida visa fortalecer a capacidade operacional das equipes de saúde, reduzir os riscos de surtos de doenças imunopreveníveis, ampliar a cobertura vacinal e melhorar os indicadores de saúde do município. Também garante a continuidade e sustentabilidade das ações, respeitando os princípios do SUS e as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI).Portanto, a utilização dos recursos para aquisição desses insumos representa um investimento estratégico e necessário para a proteção da saúde pública e o enfrentamento de doenças transmissíveis de forma preventiva, resolutiva e eficaz.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}