{"data":[{"id_proposta":7467,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"08612869000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO-PB","ed_cep":"58548-000","ed_logradouro":"RUA SANTINO PEREIRA","ed_numero":"34","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500734,"nm_municipio_recebedor":"AMPARO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária em Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel estratégico na organização dos serviços de saúde, garantindo cuidado contínuo, integral e resolutivo à população. Para que essa estrutura funcione de maneira eficaz, é essencial garantir a disponibilidade de insumos básicos e estratégicos necessários para o atendimento qualificado e para a execução das ações programadas nas unidades de saúde.Com o aumento da demanda assistencial, tanto por condições agudas quanto crônicas, e diante da ampliação das equipes e serviços da APS, torna-se necessária a ampliação da aquisição de insumos médicos, laboratoriais, odontológicos e de enfermagem, bem como materiais educativos e de apoio para as ações em saúde. A ampliação da compra de insumos visa ainda fortalecer a capacidade de resposta da APS às necessidades locais, reduzir encaminhamentos desnecessários para níveis secundários e terciários, e promover o uso racional dos recursos públicos, por meio da qualificação do cuidado ofertado no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}