{"data":[{"id_proposta":74549,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11297631000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13322-000","ed_logradouro":"RUA RUA FLORIANO PEIXOTO","ed_numero":"1122","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA NOVA","cd_ibge_recebedor":3545209,"nm_municipio_recebedor":"SALTO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Salto, localizado na Região Metropolitana de Sorocaba, possui população estimada em 141.111 habitantes em2025, com densidade demográfica elevada e demanda crescente por serviços de saúde especializados.O município apresenta:forte crescimento populacionalfluxo assistencial regionaldependência de serviços especializados para atendimento de média e alta complexidadeEssa dinâmica pressiona a rede municipal e eleva a necessidade de financiamento contínuo para manutenção de serviçosassistenciais.NECESSIDADE DE REFORÇO NO CUSTEIO MACA rede municipal de saúde de Salto realiza atendimentos de:consultas especializadasexames de média complexidadeprocedimentos ambulatoriais e hospitalaresTais serviços são essenciais para garantir:continuidade do cuidado iniciado na Atenção Primáriaredução de encaminhamentos para outros municípiosdiminuição de filas e tempo de espera para procedimentos especializadosEntretanto, o aumento da demanda assistencial, associado à inflação em insumos e serviços de saúde, tem impactado diretamenteo equilíbrio financeiro do Fundo Municipal de Saúde.Unidade beneficiada CAPS PIO XII DOUGLAS MILANESE CNES: 5675839 - Conforme ficha anexa","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}