{"data":[{"id_proposta":74547,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14026083000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"13380-001","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO PESSOA","ed_numero":"833","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"BOSQUE DOS CEDROS","cd_ibge_recebedor":3533403,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ODESSA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nova Odessa está localizado na região metropolitana de Campinas e conta, segundo IBGE 2022, com uma população de 62.019 habitantes, cuja população de idosos representa 16,7% e crianças/adolescentes 23,9%, totalizando 40,6% da população com maior incidência de utilização se serviços do SUS. Nova Odessa temos 80% do total de nossa população usuários SUS  Nosso serviço de saúde o Hospital e Maternidade Municipal de Nova Odessa , apresenta aumento progressivo da demanda por serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), especialmente na área diagnóstica, envolvendo exames de imagem e procedimentos especializados essenciais para o adequado manejo clínico dos pacientes. A insuficiência de oferta desses serviços, associada à necessidade contínua de insumos assistenciais, impacta diretamente na resolutividade da rede e no tempo de resposta aos usuários do Sistema Único de Saúde. O município de Nova Odessa, integrante da rede regional de atenção à saúde do Estado de São Paulo, enfrenta crescente demanda nos atendimentos.Insumos ; Garantir o abastecimento regular de insumos estratégicos ,materiais médico-hospitalares, insumos para procedimentos, materiais de suporte à vida e insumos diagnósticos básicos; Assegurar a continuidade dos atendimentos, evitando desabastecimento e interrupções nos serviços; Qualificar a assistência prestada, proporcionando maior segurança ao paciente e às equipes de saúde; CNES  2058308 - natureza da despesa 339030 - MATERIAL DE CONSUMO e Natureza 339039 -Outros serviços de terceiros pessoa jurídicaNossa Maternidade nascem os bebês de baixo risco, média de 40 partos /mês.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}