{"data":[{"id_proposta":74541,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11997758000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"06717-100","ed_logradouro":"AVENIDA PROFESSOR MANOEL JOSE PEDROSO","ed_numero":"1401","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM NOMURA","cd_ibge_recebedor":3513009,"nm_municipio_recebedor":"COTIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atualmente o município de Cotia conta com uma rede de Atenção Especializada composta por 1 UPA, 3 Pronto Atendimentos, 1 Policlínica, 1 Clínica da Mulher, 1 SAE/CTA, 3 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, CAPS AD e CAPS IJ), 2 Bases Descentralizadas do SAMU, 2 Serviços de Reabilitação Física e 4 Unidades de Vigilância (Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador). É um nível de atendimento que busca oferecer soluções mais aprofundadas para problemas de saúde, com equipes especializadas e serviços estruturados, tendo como objetivo uma atenção responsável, integral, resolutiva, equânime e de qualidade. O custeio abrange a aquisição de insumos e materiais essenciais para o bom funcionamento das unidades. A Policlínica Portão (CNES 2746786) se caracteriza por ser uma unidade de saúde para prestação de atendimento ambulatorial em várias especialidades, incluindo em alguns casos as especialidades básicas, ofertando ainda outras especialidades não médicas. A equipe multiprofissional em número suficiente, capacitada e habilitada reúne médicos, enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos entre outros. Entre as especialidades médicas temos: médico alergista e imunologista, cardiologista, cirurgião pediátrico, coloproctologista, dermatologista, cirurgião vascular, endocrinologista, gastroenterologista, neurologista, oftalmologista, otorrinolaringologista, pneumologista, reumatologista, urologista entre outros. A unidade possui estrutura física compatível para a realização dos procedimentos.  A Clínica da Mulher (CNES 6768849) se caracteriza por ser uma unidade de saúde para prestação de atendimento ambulatorial subespecialidades ginecológicas e obstétricas: pré-natal de alto risco, mastologia, patologia do trato genital inferior. Realiza USG, colposcopias e exames, Planejamento Familiar e realiza curso de gestantes. A equipe multiprofissional em número suficiente, capacitada e habilitada reúne médicos, enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, entre outros. A unidade possui estrutura física compatível para a realização dos procedimentos.Objetivos Gerais: Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado com foco na Rede Alyne, intensificando os cuidados com as gestantes, mães, crianças e recém-nascidos em todas as faixas etárias.Objetivos específicos: Ampliar o número de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico a cada três anos,Ampliar o número de mulheres de 50 a 69 anos de idade com exame de mamografia,Manter elevado a proporção de vacinas selecionadas no CNV para crianças e adolescentes,Manter minimizado o percentual de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos,Ofertar teste de gravidez nas unidades de saúde de forma facilitada;Garantir, monitorar e estimular o preenchimento do prontuário e do cartão do pré-natal;Garantir o início do pré-natal até a 12ª semana de gestação;Garantir a realização dos exames até a 20ª semana de gestação; Garantir o número mínimo de 8 consultas para a gestante durante o pré-natal;Manter a assistência qualificada ao acompanhamento do pré-natal, pré-parto, parto, puerpério e assistência ao RN/criança; Capacitar os profissionais na condução da gestação de baixo e alto risco ambulatorial e na detecção precoce de agravos na gestação; Capacitar os profissionais no acompanhamento do RN/criança e detecção precoce das crianças de risco; Ampliar acesso ao Pré-natal do Alto Risco ambulatorial; Aprimorar as ações de incentivo ao aleitamento materno; Revisar e atualizar quando necessário o protocolo de pré-natal;Garantir os exames na sua totalidade durante o pré-natal; Garantir o tratamento durante o pré-natal das IST;Monitorar o preenchimento do cartão de pré-natal;Fortalecer","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":320000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}