{"data":[{"id_proposta":74538,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11308295000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVARE","ed_cep":"18705-900","ed_logradouro":"PRAÇA JUCA NOVAES","ed_numero":"1169","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3504503,"nm_municipio_recebedor":"AVARÉ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE METAS E INDICADORES1. OBJETIVO GERAL\tAmpliar o acesso e a resolutividade da atenção ambulatorial especializada em Dermatologia, Gastroenterologia, Neurologia  no Centro de Saúde I de Avaré, CNES 2046512 e Ginecologia CAISMA CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL SAUDE DA MULHER DE AVARE, CNES 6931057, reduzindo a demanda reprimida, qualificando o cuidado e fortalecendo a rede municipal de saúde.2. MATRIZ DE PLANEJAMENTO, METAS E INDICADORES2.1 PRODUÇÃO ASSISTENCIAL\tAção: Contratação de empresas especializadas para realização de consultas\tSituação Atual:\tOferta insuficiente de consultas especializadas, com elevada demanda reprimida e longos tempos de espera. \tSituação Pretendida:\tAmpliação da oferta com regularidade mensal e atendimento contínuo nas quatro especialidades. \tMeta Quantitativa:\tRealizar entre 2.320 a 3.600 consultas/periodo de 12 meses (mínimo 300/mês), sendo: \tEntre 580 e 900 consultas Dermatologia \tEntre 580 e 900 consultas Gastroenterologia \tEntre 580 e 900 consultas Neurologia \tEntre 580 e 900 consultas Ginecologia \tIndicador de Resultado:\tNúmero de consultas especializadas realizadas \tFórmula de Cálculo:\tTotal de consultas realizadas no período \tFonte do Indicador:Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), prontuários e relatórios de produção \t2.2 REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA\tAção: Ampliação da capacidade de atendimento\tSituação Atual:\tFilas prolongadas e acúmulo de pacientes aguardando consulta especializada. \tSituação Pretendida:\tRedução significativa da fila de espera e maior fluidez no acesso. \tMeta Quantitativa:\tReduzir em mínimo 50% a demanda reprimida em até 12 meses \tIndicador de Resultado:\tPercentual de redução da fila \tFórmula de Cálculo:\t[(Número inicial de pacientes em fila ¿ número atual) ÷ número inicial] x 100 \tFonte do Indicador:\tSistema de regulação municipal / Central de Vagas \t2.3 TEMPO DE ESPERA\tAção: Organização do fluxo assistencial\tSituação Atual:\tTempo elevado para acesso ao especialista. \tSituação Pretendida:\tRedução do tempo de espera conforme classificação de risco. \tMeta Quantitativa: \tAté 30 dias para casos prioritários \tAté 60 dias para casos eletivos \tIndicador de Resultado:\tTempo médio de espera para consulta \tFórmula de Cálculo:\tSomatório dos dias de espera ÷ número de pacientes atendidos \tFonte do Indicador:\tSistema de regulação / prontuários 3. RESULTADOS ESPERADOS\tRedução expressiva das filas de espera; \tAmpliação do acesso às especialidades estratégicas; \tDiagnóstico mais precoce de doenças;\tRedução de complicações e internações; \tMelhoria da qualidade de vida dos pacientes; \tFortalecimento da rede municipal de saúde;\tOtimização dos recursos públicos e redução de custos indiretos.4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\tPeriodicidade: mensal e trimestral \tInstrumentos: \tRelatórios de produção (SIA/SUS) \tSistema de regulação \tResponsáveis: \tSecretaria Municipal da Saúde \tCoordenação da Atenção Especializada \tGestão do Centro de Saúde I","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":348311.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}