{"data":[{"id_proposta":74523,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11217562000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96010-160","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"3120","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314407,"nm_municipio_recebedor":"PELOTAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), referência na macrorregião sul do Rio Grande do Sul em atenção materno-infantil, exerce papel estratégico como a maior maternidade da região sul do Estado. A instituição dispõe de estrutura completa para assistência à gestação habitual e de alto risco, incluindo urgência obstétrica, ambulatório especializado, Casa da Gestante, centro obstétrico, salas cirúrgicas, UTI Adulto, UTI e UCI Neonatal. Nesse contexto, torna-se fundamental o fortalecimento da estrutura assistencial das unidades críticas adulto e neonatal, especialmente quanto à aquisição e manutenção de insumos estratégicos indispensáveis ao cuidado intensivo de pacientes graves, puérperas de alto risco e recém-nascidos prematuros ou em condições clínicas complexas. O adequado abastecimento de insumos para UTI Adulto e Neonatal assegura maior segurança assistencial, redução de infecções, qualificação do suporte ventilatório e hemodinâmico, além de maior capacidade de resposta às demandas regionais de alta complexidade.O HUSFP atende diariamente gestantes de alto risco, puérperas e recém-nascidos provenientes de diversos municípios da região sul do estado, sendo referência para casos que demandam monitorização contínua, suporte intensivo e cuidados especializados. A insuficiência ou descontinuidade de insumos críticos compromete diretamente a qualidade da assistência, impactando indicadores sensíveis como mortalidade materna e neonatal, tempo de internação e incidência de complicações relacionadas à prematuridade e às condições graves perinatais.Dessa forma, o investimento em insumos para UTI Adulto e Neonatal mostra-se essencial para consolidar a assistência de alta complexidade prestada pelo HUSFP, garantindo atendimento seguro, humanizado e resolutivo à população da macrorregião sul do Rio Grande do Sul, além de contribuir para a redução da mortalidade materna e neonatal, melhora dos desfechos clínicos e fortalecimento da rede regional de atenção à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":194040.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}