{"data":[{"id_proposta":74520,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10708004000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE CONSTANTINA","ed_cep":"99680-000","ed_logradouro":"RUA GABRIEL PALUDO","ed_numero":"45","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305801,"nm_municipio_recebedor":"CONSTANTINA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"presente emenda de bancada do Estado do Rio Grande do Sul, destinada ao financiamento de ações e serviços de saúde de média e alta complexidade, está alinhada ao Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial (Oftalmologia), tendo por finalidade qualificar e ampliar o acesso da população do município de Constantina aos atendimentos especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos serão aplicados no custeio de serviços ambulatoriais em oftalmologia, incluindo consultas especializadas, exames diagnósticos e avaliações clínicas, a serem realizados pelo Hospital da Comunidade AHCROS Constantina (CNES nº 3378691). A iniciativa visa fortalecer a oferta local de atendimentos especializados, reduzindo a demanda reprimida e proporcionando maior agilidade no diagnóstico e acompanhamento das condições oftalmológicas da população.De forma complementar, parte dos atendimentos, especialmente exames de média e alta complexidade, será viabilizada por meio do Consórcio Público de Saúde ¿ CISGS (CNES nº 5972558), permitindo ao município ampliar a capacidade instalada e garantir acesso a procedimentos que extrapolam a oferta local. Essa estratégia integrada entre o prestador local e o consórcio contribui para maior eficiência na utilização dos recursos públicos e organização da rede regional de atenção à saúde.A ampliação do acesso aos serviços oftalmológicos é essencial para a detecção precoce e o tratamento oportuno de doenças que podem levar à perda visual, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos usuários e para a prevenção de agravos evitáveis.Adicionalmente, os recursos poderão apoiar ações complementares que garantam o acesso efetivo dos pacientes aos atendimentos, promovendo maior organização da rede assistencial e continuidade do cuidado.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribui para o fortalecimento da rede de atenção à saúde no município de Constantina, promovendo maior resolutividade, integralidade do cuidado e equidade no acesso aos serviços especializados em oftalmologia, em consonância com as diretrizes do SUS e do Programa Agora Tem Especialista.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":194040.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}