{"data":[{"id_proposta":74513,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09536254000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE","ed_cep":"78970-000","ed_logradouro":"RUA VALDEMAR COELHO","ed_numero":"2370","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100320,"nm_municipio_recebedor":"SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto justifica-se pela necessidade de fortalecimento e qualificação da rede de atenção à saúde, com foco na ampliação do acesso, na melhoria da qualidade assistencial e na garantia da integralidade do cuidado à população.Parte dos recursos será destinada à implementação e consolidação das ações vinculadas ao Programa Rede Alyne, com ênfase na atenção ao parto e nascimento de baixo risco, visando assegurar assistência humanizada, segura e baseada em boas práticas, contribuindo para a redução da morbimortalidade materna e neonatal.Outra parcela do investimento será direcionada ao fortalecimento dos serviços de urgência e emergência, com o objetivo de aprimorar a capacidade de resposta da rede assistencial, garantindo atendimento oportuno, resolutivo e de qualidade aos usuários em situações agudas e de risco iminente.Adicionalmente, o projeto contempla ações voltadas à média e alta complexidade, visando ampliar a oferta de serviços especializados, reduzir filas de espera, qualificar diagnósticos e tratamentos, e promover maior resolutividade no sistema de saúde.Dessa forma, a proposta busca promover a integração entre os diferentes níveis de atenção, otimizar o uso dos recursos públicos e assegurar um cuidado contínuo e eficiente, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso universal, equidade e integralidade no atendimento à população.Em atendimento a diligência, informamos o CNES nº 2808668 local com estrutura profissional e física compatível com a realização dos procedimentospropostos na presente proposta.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}