{"data":[{"id_proposta":74498,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11155765000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76820-116","ed_logradouro":"AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA","ed_numero":"1146","ed_complemento":"TERREOESQ 7 DE SETEMBRO","ed_bairro":"NOVA PORTO VELHO","cd_ibge_recebedor":1100205,"nm_municipio_recebedor":"PORTO VELHO","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justificativa: os recursos serão aplicados nos contratos de apoio aos serviços de urgência e emergência, como contrataçao de médicos, contratos de manutenção predial e de equipamentos, contrato de fornecimento de gases medicinais, contrato de serviço de remoções de pacientes, locação de equipamentos médicos. Esses contratos auxiliam as equipes de saúde na melhoria da qualidade do serviço e permite que o atendimento tenha mais qualidade. Atualmente temos 3 UPAS habilitadas, porém temos mais dois estabelecimentos de saúde queprecisam ser qualificados nos termos da portaria 10 para que sejam habilitados. há também expansão da RAU para duas salas de estabilização em distritos que são longe dos outros estabelecimenttos. CNES: 9743081 UPA JACY PARANA, 2496461 UPA ZONA LESTE, 2680017, UPA ZONA SUL, 2494078 PRONTO ATENDIMENTO JOSE ADELINO DA SILVA, 4001028 PRONTO ATENDIMENTO ANA ADELAIDE, 4954017, SALA DE ESTABILIZACAO DE UNIAO BANDEIRANTES, 2806991 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VISTA ALEGRE DO ABUNA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}