{"data":[{"id_proposta":74492,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"23085655000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILNDIA D'OESTE - RO.","ed_cep":"76958-000","ed_logradouro":"RUA PIRARARA,","ed_numero":"4395","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR 14","cd_ibge_recebedor":1100148,"nm_municipio_recebedor":"NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade viabilizar o custeio de ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Média Complexidade, por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar de bancada/comissão, destinados ao fortalecimento da oferta assistencial no município de Nova Brasilândia d¿Oeste/RO, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).As ações assistenciais serão executadas pelo Hospital Municipal Ancelmo Bianchini ¿ CNES 2808633, unidade hospitalar integrante da rede pública municipal e referência local para atendimento hospitalar e realização de procedimentos especializados, responsável pela assistência de média complexidade à população usuária do SUS.Os recursos serão aplicados no custeio das ações e serviços da Média e Alta Complexidade (MAC), incluindo despesas necessárias à manutenção dos atendimentos hospitalares, realização de procedimentos especializados, apoio diagnóstico e terapêutico, bem como no fortalecimento das estratégias assistenciais desenvolvidas no âmbito do Programa Agora, visando à ampliação do acesso, qualificação do cuidado e melhoria da resolutividade dos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}