{"data":[{"id_proposta":74489,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19047937000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADINHO D'OESTE","ed_cep":"76868-000","ed_logradouro":"TRAVESSA ALVOADA","ed_numero":"3245","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100130,"nm_municipio_recebedor":"MACHADINHO D'OESTE","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Machadinho D' Oeste, Município localizado na Amazônia região de fronteira com os estados do Amazonas e Mato Grosso, um projeto de assentamento do INCRA, com população estimada de 40 mil habitantes, grande maioria ligada ao campo em pequenas propriedades, composta por uma parcela significativa de residentes de baixa renda e escolaridade, com significativa parte da população na faixa etária de 15 a 30 anos, Nosso município padece com o grande problema da gravidez na juventude, afetando as jovens de menor renda e escolaridade, que ao engravidar na juventude sem uma família estruturada, causa grandes problemas sociais, como abandona da escola, dificuldade de inserção e ou manutenção no mercado de trabalho. Hoje a política pública do SUS de ofertar métodos contraceptivos, ainda está focado nos anticoncepcionais tradicionais retirados na farmácia básica e implantação do dispositivo intra uterino, DIU, o que não resolve a problemática da gravidez solo na juventude. Hoje temos métodos modernos, eficientes, eficazes e duradouro,  o IMPLANON, que pretendemos implantar na faixa etária de 16 aos 21 anos, em jovens a serem selecionadas no Cadastro único, em situação de vulnerabilidade social e econômica, o que além de ser uma questão de saúde pública tem um grande componente social e econômico, estando de acordo com as políticas públicas preconizadas pelo Governo Federal. Pretendemos implantar entre 250 e 400 dispositivos com os recursos desta emenda. Tenho dito! T.:F.:A.:O atendimento da demanda será realizado pelo Hospital Municipal Dr Onassis Ferreira dos Santos, Em Machadinho d'Oeste, Rondônia, CNES CNES 2808617, CNPJ 22.855.142/0002-54, Sob a responsabilidade da Empresa MEDIALL, gestora plena do  hospital Municipal,.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}