{"data":[{"id_proposta":74479,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11876352000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACAULANDIA","ed_cep":"76889-000","ed_logradouro":"RUA JOAO BOAVA","ed_numero":"1474","ed_complemento":"ANEXO HOSPITAL MUNIC","ed_bairro":"SETOR 01","cd_ibge_recebedor":1100601,"nm_municipio_recebedor":"CACAULÂNDIA","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade o custeio de despesas com contratação de profissionais de saúde, pessoa física, para atuação no Hospital Municipal Dr. Jorge Ernesto Simon Cuellar CNES nº 2807084 visando a manutenção e qualificação dos serviços assistenciais prestados à população. A medida se faz necessária diante da insuficiência de recursos humanos efetivos para garantir a cobertura integral das escalas de plantão, assegurando a continuidade dos atendimentos hospitalares no município.O recurso será utilizado para pagamento de serviços prestados por profissionais de saúde, em regime de plantão, em conformidade com a legislação vigente, contribuindo para a redução de filas, tempo de espera e risco de desassistência.Destaca-se que a ação está alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a continuidade do cuidado e o fortalecimento da rede de atenção à saúde no município.Em atenção ao parecer técnico, realizamos a adequação do eixo selecionado. O montante de R$ 100.000,00 foi distribuído entre 'Outras Ações de Média e Alta Complexidade' (R$ 70.000,00) e 'Urgência e Emergência - Pronto Atendimento' (R$ 30.000,00), visando o custeio das atividades de assistência especializada da unidade, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.352/2026.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}