{"data":[{"id_proposta":74475,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13008260000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE","ed_cep":"76930-000","ed_logradouro":"AVENIDA 5 DE SETEMBRO","ed_numero":"4690","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100346,"nm_municipio_recebedor":"ALVORADA D'OESTE","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta fundamenta-se na necessidade de garantir o funcionamento contínuo, eficiente e resolutivo do Hospital Municipal Sandreleusa Meireles Faria Ribeiro (CNES: 2808501), unidade integrante da Rede de Média e Alta Complexidade (MAC), responsável por atender demandas assistenciais estratégicas da população.O recurso será destinado ao custeio de materiais de consumo e à contratação de serviços de terceiros (Pessoa Jurídica), elementos essenciais para a manutenção das atividades hospitalares, abrangendo atendimentos assistenciais, diagnósticos, terapêuticos e de apoio.A disponibilidade regular de materiais de consumo é indispensável para assegurar a execução adequada dos procedimentos de saúde, reduzindo riscos, garantindo a segurança do paciente e proporcionando condições técnicas mínimas para o desempenho das equipes. Da mesma forma, a contratação de serviços especializados se faz necessária para complementar a capacidade instalada da unidade, permitindo a ampliação da oferta de exames, procedimentos e atendimentos que não podem sofrer interrupção.Destaca-se que a insuficiência ou descontinuidade desses recursos compromete diretamente o fluxo assistencial, podendo resultar em suspensão de atendimentos, aumento de demandas reprimidas, sobrecarga da rede e prejuízos à qualidade da assistência prestada.Nesse contexto, a proposta apresenta-se como medida essencial para assegurar a continuidade dos serviços, otimizar a utilização dos recursos públicos e fortalecer a capacidade de resposta da rede MAC, garantindo acesso oportuno, qualificado e seguro à assistência em saúde, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e normativas vigentes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}